Movimento associativo beneficia de isenções e reduções
Na reunião de 04 de janeiro, a câmara municipal aprovou, por unanimidade, um conjunto de isenções e reduções das taxas a pagar pelo movimento associativo do concelho no presente ano civil.
Esta proposta tem como pressupostos a conjuntura económico-financeira desfavorável e a manifesta relevância das atividades prosseguidas pelo movimento associativo, bem como os objetivos sociais e de desenvolvimento que o município visa prosseguir, nomeadamente os de promoção da atividade desportiva, cultural, social e recreativa concelhia.
As isenções referem-se à licença especial de ruído, à licença de ocupação da via pública, ao licenciamento do exercício da atividade de realização de espetáculo e divertimento público, à utilização da sala multiusos da Biblioteca de Alcochete, a uma utilização do auditório do Fórum Cultural por ano civil e a três utilizações das salas de formação do mesmo espaço.
No que se refere às reduções, a proposta contempla uma redução de 30% na taxa de utilização do Bote Leão, uma redução de 50% na taxa de utilização das instalações desportivas municipais nos treinos e nas competições de equipas que se encontrem a disputar competições federadas e a aplicação da taxa de utilização correspondente ao número de horas de prática, até ao limite de quatro utilizadores, nos courts de ténis e campo de bate bolas nos treinos e nas competições de equipas que se encontram a disputar competições federadas.
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