Arquivo 2010
Contratos de Prestação de Serviços - Avenças - Celebrações
Dando cumprimento ao disposto na alínea d) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunicam-se as celebrações dos seguintes contratos de avença:
Contratos de Prestação de Serviços - Avenças - Renovações
Dando cumprimento ao disposto na alínea c) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunicam-se as renovações dos seguintes contratos de avença:
Nome | Serviços | Honorários Mensais | Início Contrato | N.º Despacho/ Data | Renovação |
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António Jorge dos Santos Batista | Assessoria no sector jurídico da Divisão Jurídica e de Fiscalização, apoio jurídico em especial no que concerne ao contencioso. | €1 173,60 | 01.07.1999 | N.º 09/10 26.04.10 |
01.07.2010 |
Silvino Tomaz Spencer | Manutenção de cinco sistemas de colectores solares de aquecimento de água; manutenção dos sistemas de aquecimento de ambiente instalados no Albergue de Juventude de Alcochete e no Jardim de Infância do Samouco. | €555,39 | 01.02.2006 | N.º 43/09 17.09.09 | 01.02.2010 |
Contratos de Prestação de Serviços - Avenças - Cessações
Dando cumprimento ao disposto na alínea d) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunicam-se as cessações dos seguintes contratos de avença:
Nome | Serviços | Honorários Mensais | Início Contrato | N.º Despacho/ Data | Cessação |
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Pedro Maria Mascarenhas do Amaral Pyrrait | Apoio à programação cultural, nomeadamene do agenciamento de espetáculos de música popular portuguesa, ibérica e celta. | €525,30 | 21.05.2007 | N.º 03/109 18.01.10 |
20.05.2010 |
José Luís Pereira dos Santos Amaral | Desenvolvimento/Implementação do SIQAS; Responsável de inspecções e auditorias todos os sectores da CMA. | €1.554,47 | 11.03.2006 | N.º 44/09 11.12.09 | 01.03.2010 |