Crise económica e social domina intervenções dos autarcas no 25 de Abril
“Esta é a madrugada que eu esperava/O dia inicial inteiro e limpo/Onde emergimos da noite e do silêncio/E livres habitamos a substância do tempo”. Foi com a poesia de Sophia de Mello Breyner que o Presidente da Câmara Municipal deu início ao discurso de encerramento da sessão solene do 25 de Abril em Alcochete, promovida pela Assembleia Municipal no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, no dia 25.
Luís Miguel Franco enalteceu os ideais e as conquistas de Abril, passados “38 anos desde aquela madrugada que pôs fim a um período negro na história do nosso País, um período que, apesar de todos os branqueamentos que lhe querem fazer, não se apaga da nossa memória”, disse.
E, numa referência ao texto poético, o autarca lembrou que vivemos “um tempo difícil”, “de austeridade e de crise, de uma crise que embora real, tem servido de pretexto para as políticas mais conservadoras e atentatórias da qualidade de vida de todos nós” e que se reflectem, por exemplo, no milhar de desempregados existentes no concelho e nas dificuldades económicas das famílias e dos jovens.
Para o autarca, estas dificuldades “não são valores de Abril”, como também não são “valores de Abril” os aumentos dos bens essenciais e dos transportes públicos ou os ataques aos serviços públicos ao nível da educação e da saúde, que motivam a “frontal oposição da Câmara Municipal à agregação dos agrupamentos de escolas”, bem como o seu veemente protesto relativamente ao encerramento da Extensão de Saúde em São Francisco desde Abril de 2010 e à inexistência de médicos na Extensão de Saúde de Samouco desde Janeiro deste ano.
O Presidente da Câmara Municipal de Alcochete criticou ainda “a Lei do Orçamento de Estado para 2012 e a Lei dos Compromissos” que, segundo ele, “evidencia a continuação e o aprofundamento de um conjunto de medidas drásticas absolutamente desastrosas para o País”. “Controla-se o défice das contas públicas à custa da redução do investimento público, empurrando para as autarquias responsabilidades que não têm” afirmou, lembrando que Alcochete “sofreu em 2012 mais um corte de 5% nas transferências do Estado”.
O autarca considerou ainda que “a Lei da Reforma Administrativa, que propõe a fusão voluntária de municípios, pretende a eliminação da representação plural e democrática dos executivos camarários e estabelece critérios de extinção e agregação de freguesias” também agrava o ataque ao Poder Local.
Também o Presidente da Assembleia Municipal de Alcochete, Miguel Boieiro, lembrou a recente História económica de Portugal, apontando contradições e erros, com o objectivo de “suscitar um debate vivo, franco, leal e frutuoso no seio da nossa comunidade”.
Para o autarca, que leu excertos da intervenção do economista e anti - fascista Gilberto Lindim Ramos em 1968, “a nova vida que o País obteve em 1974 não logrou cortar as enfermidades crónicas, enraizadas durante meio século de ditadura política obscurantista”. Para Miguel Boieiro, “há sempre curiosas coincidências”, como o facto de se entender “a emigração como uma forma eficaz de mitigar o desemprego” ou a “constatação de que Portugal, por motivo da sua entrada na União Europeia, deixou de comandar as directrizes da sua economia”.
O Presidente da Assembleia Municipal de Alcochete deu ainda exemplos negativos decorrentes da integração de Portugal na EU, considerando que “devemos aproveitar o aniversário inesquecível do 25 de Abril para festejar, mas principalmente para reflectir, para incutir ânimo, para combater injustiças, para manifestar indignação, para rejeitar passividades e egoísmos, para reagir contra os esbulhos”.
A sessão solene do 25 de Abril no Município de Alcochete contou também com as intervenções dos representantes dos partidos com assento na Assembleia Municipal, nomeadamente de Fernando Leiria, da CDU – Coligação Democrática Unitária, de José Luís Catalão, do PS – Partido Socialista e de Luiz Batista, do PSD – Partido Social Democrata.
No encerramento da sessão, os participantes do Clube de Leitura em Voz Alta (CLEVA) em actividade na Biblioteca de Alcochete festejaram o 25 de Abril com a declamação de nove poemas.
Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Luís Miguel Franco
Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal de Alcochete, Miguel Boieiro