Sessão distrital do Parlamento Europeu dos Jovens decorreu em Alcochete
No dia 9, o debate esteve subordinado à “Alimentação e Saúde” e a moção vencedora foi a do Colégio Campo de Flores que foi complementada com a integração de medidas apresentadas por outras escolas.
Assim, a moção que vai representar o distrito de Setúbal inclui as seguintes medidas:
1. Os refeitórios devem ser geridos sob a competência da DRE com o auxílio de nutricionistas e se criem planos de detecção de distúrbios alimentares e alargamento do período de aleitamento preferencialmente por um período de seis meses;
2. Criação de um Plano Nacional de incentivo à agricultura biológica e promoção da sua prática nos estabelecimentos de ensino;
3. Incentivos à prática de exercício físico e de actividades desportivas mais diversificadas de acordo com as condições geográficas de cada escola;
4. Criação de projectos de apoios e parcerias entre universidades e empresas, de forma a impulsionar a pesquisa na área da biotecnologia alimentar.
Depois de aprovada a moção apresentada pelos alunos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, a sessão distrital do Parlamento Europeu dos Jovens prosseguiu no dia 10, mas com os alunos do ensino secundário que debateram a temática da “Participação Cívica dos Jovens”.
O deputado da Assembleia da República, Luís Rodrigues, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Franco, o Coordenador da Equipa de Apoio às Escolas da Península de Setúbal, Carlos Sousa, e a Directora Regional Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, Eliana Vilela, foram os convidados que deram início à sessão.
Durante a sua intervenção, o deputado da Assembleia República deu alguns exemplos de participação cívica: “Estive num debate onde falámos sobre as eleições europeias e a comunicação social e dei como bons exemplos algumas iniciativas onde tenho participado e que acho que são exemplos de cidadania e de motivação para a participação quer dos mais, como dos menos jovens. Dei como exemplo, o Parlamento dos Jovens, o Euro-Escola e o Erasmus que só pecam por não poderem ter mais participantes e não serem mais alargados”.
“Quero agradecer aos presentes porque todos nós estamos imbuídos do mesmo espírito, o espírito de fazer uma região melhor, um Concelho melhor e um país melhor para os jovens de agora e para os adultos de amanhã”, referiu Luís Rodrigues.
Num dia em que a participação cívica foi tema de debate, o Presidente da Câmara Municipal salientou que: “existem diversas ferramentas ou instrumentos de participação que foram, ao longo destes últimos três anos e alguns meses, implementados e aplicados pela Câmara Municipal, ou seja, existe uma filosofia para nós que serve de cúpula a todos os instrumentos de participação e que defende que a participação pública ou política dos cidadãos não se deve restringir ao exercício de direito de voto em contextos eleitorais”.
Perante uma plateia jovem, Luís Miguel Franco salientou a importância de ter uma participação activa e, neste sentido, destacou um conjunto de ferramentas de participação que têm sido implementadas pela Câmara Municipal no Município: “Desde o orçamento participado, até à realização de reuniões de câmara descentralizadas, que estabelecem a aproximação entre o poder político e o cidadão, passando pelos atendimentos públicos descentralizados porque temos zonas periféricas no nosso Município em que é mais difícil a mobilidade do cidadão para contactar com o seu eleito, até às visitas a diferentes locais do nosso Concelho”.
O autarca frisou ainda que apesar de “honrosas excepções, há, por vezes um desfasamento muito grande entre o eleito e o cidadão e não só ao nível local, como também ao nível dos diferentes órgãos, nomeadamente dos órgãos de soberania. Temos que criar os mecanismos adequados para que o cidadão se sinta acompanhado no decurso dos mandatos”.
O Parlamento Europeu dos Jovens é uma iniciativa institucional promovida pela Assembleia da República conjuntamente com o Ministério da Educação e com o Instituto Português da Juventude (IPJ) e que pretende estimular o interesse dos jovens pela participação cívica e política, sublinhar a importância que este público alvo tem para a resolução de questões, dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses e incentivar as capacidades de argumentação dos jovens na defesa das suas ideias.
“A participação cívica cabe a todos nós fazê-la e que começa por vocês exactamente nas associações de estudantes, no associativismo juvenil, nas IPSS’s, nas colectividades e nas associações de cultura e recreio”, referiu Carlos Sousa, coordenador da Equipa de Apoio às Escolas da Península de Setúbal.
Eliana Vilela lançou um desafio aos jovens presentes: “Gostava que saísse daqui uma medida capaz, uma medida válida para que depois ela se destacasse a nível nacional”.
Nesta sessão, a moção aprovada foi a da Escola Secundária Emídio e integra as seguintes medidas:
1. Criação da Quinzena Cívica para o ensino secundário concretizada com a realização de projectos da área da participação cívica e divulgada entre a comunidade envolvente de cada escola;
2. Implementação de uma disciplina complementar à Área de Projecto, uma iniciativa à qual se daria o nome de “Função Cívica”, não estando esta sujeita a avaliação /apreciação anual sendo atribuída ao Conselho Executivo de cada escola a decisão de adoptar a iniciativa ou não;
3. Criação de website que englobe diversas áreas de interesse público, derivadas de assuntos externos /internos, a fim de se poder extrair dados estatísticos tendo em conta a participação dos jovens e de todos os cidadãos.