Reunião da Câmara Municipal
03 Abr 2008
Executivo aprova novas regras toponímicas
A Câmara Municipal de Alcochete aprovou, na reunião realizada ontem nos Paços do Concelho, o novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia.
Segundo o Regulamento, que será apreciado pela Assembleia Municipal de Alcochete, a Autarquia define normas claras e precisas que permitem disciplinar os métodos de actuação, atribuição e gestão da toponímia e numeração de polícia.
O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, ratificar o contrato de comodato entre o Município e a Fundação João Gonçalves Júnior para permitir a viabilidade de apresentação de uma candidatura desta instituição particular de solidariedade social ao Programa Pares.
Foi também aprovada a isenção do pagamento da taxa de afixação de cinco painéis publicitários junto ao quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete, no valor de 5.858 euros.
O Executivo Municipal aprovou ainda a atribuição de subsídios às seguintes entidades: Associação Académica de Alcochete, 350 euros, para apoio às comemorações do 14.º aniversário; Grupo Desportivo da Fonte da Senhora, 2.000 euros, apoio às obras de beneficiação e de pintura do edifício sede; Vulcanense Futebol Clube, 300 euros, apoio à participação da equipa de juvenis no Torneio Internacional de Andebol, em Leiria.
Segundo o Regulamento, que será apreciado pela Assembleia Municipal de Alcochete, a Autarquia define normas claras e precisas que permitem disciplinar os métodos de actuação, atribuição e gestão da toponímia e numeração de polícia.
O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, ratificar o contrato de comodato entre o Município e a Fundação João Gonçalves Júnior para permitir a viabilidade de apresentação de uma candidatura desta instituição particular de solidariedade social ao Programa Pares.
Foi também aprovada a isenção do pagamento da taxa de afixação de cinco painéis publicitários junto ao quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete, no valor de 5.858 euros.
O Executivo Municipal aprovou ainda a atribuição de subsídios às seguintes entidades: Associação Académica de Alcochete, 350 euros, para apoio às comemorações do 14.º aniversário; Grupo Desportivo da Fonte da Senhora, 2.000 euros, apoio às obras de beneficiação e de pintura do edifício sede; Vulcanense Futebol Clube, 300 euros, apoio à participação da equipa de juvenis no Torneio Internacional de Andebol, em Leiria.