Revisão do PDM
15 Out 2007
Fórum reúne educadores e associações
A Câmara Municipal promoveu a 11 de Outubro último,no Fórum Cultural de Alcochete o segundo fórum de discussão no âmbito da Revisão do Plano Director Municipal, dirigido especialmente ao Movimento Associativo e à Comunidade Educativa.
A exemplo do que se passou na primeira sessão de apresentação da fase de diagnóstico do processo de revisão do PDM, os membros presentes da equipa Plural, empresa que está a desenvolver em parceria com a Câmara Municipal o processo de revisão, fizeram uma apresentação do relatório sobre o estado de ordenamento do território, que se traduz numa caracterização, a todos os níveis, do Concelho.
Ainda na primeira fase, de Análise e Diagnóstico, o estudo assenta nos fundamentos e objectivos da Revisão do PDM, focando as condições económicas e sociais, a caracterização biofísica, o património cultural, a rede urbana existente, os Planos Municipais, caracterização da habitação, equipamentos de utilização colectiva, rede viária e transportes e infraestruturas urbanas.
O Presidente da Câmara Municipal recordou que: “O processo de revisão do PDM reiniciou-se em Janeiro de 2006 e (…) neste momento a Câmara Municipal não está a apresentar nenhuma proposta política com a definição daquilo que deve ser o ordenamento do território para vigorar no âmbito do Plano Director Municipal de 2.ª geração, na medida em que integrará também outras valências, outros estudos e portanto será um instrumento mais complexo”.
Luís Miguel Franco salientou que a politica da Câmara Municipal em relação ao PDM tem sido o mais transparente possível: “Além da apresentação do REOT – Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território – queremos sobretudo ouvir os cidadãos, as suas opiniões e considerações sobre aquilo que deve ser o concelho de Alcochete em termos de ordenamento do território”. E acrescenta: “No momento em que se perfila a construção do novo aeroporto de Lisboa nas imediações do concelho de Alcochete, naturalmente que o PDM será de uma forma com aeroporto e de outra forma sem aeroporto. Os exactos termos dessa diferença serão definidos posteriormente”, referiu o autarca.
Para o vereador António Luís Rodrigues a revisão do Plano Director Municipal tem de envolver a comunidade: “O PDM é de todos e é preciso que todos participem na sua revisão. E é intenção da Câmara Municipal ouvir e colher opiniões de cada um dos munícipes sobre as questões relacionadas com o ordenamento do território”.
Após a apresentação do relatório da fase de diagnóstico, os munícipes presentes colocaram questões, solicitaram esclarecimentos ao executivo e à equipa da Plural sobre diferentes temas que se enquadram na revisão do PDM, tais como: aumento da densidade populacional, educação, revitalização de núcleos urbanos, requalificação da frente ribeirinha, etc.
A Comissão Técnica de Acompanhamento composta pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Direcção Regional de Agricultores e Pescas de Lisboa e Vale to Tejo, Direcção Geral dos Recursos Florestais, Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, já esteve reunida em Setembro último, integrando uma visita ao concelho, após a entrega do relatório da fase de diagnóstico. A Comissão Técnica de Acompanhamento vai reunir no próximo dia 13 de Novembro.
O próximo Fórum de Discussão sobre a revisão do PDM vai realizar-se a 25 de Outubro, no Fórum Cultural de Alcochete, dirigido aos eleitos dos Órgãos Autárquicos e Partidos Políticos.
A exemplo do que se passou na primeira sessão de apresentação da fase de diagnóstico do processo de revisão do PDM, os membros presentes da equipa Plural, empresa que está a desenvolver em parceria com a Câmara Municipal o processo de revisão, fizeram uma apresentação do relatório sobre o estado de ordenamento do território, que se traduz numa caracterização, a todos os níveis, do Concelho.
Ainda na primeira fase, de Análise e Diagnóstico, o estudo assenta nos fundamentos e objectivos da Revisão do PDM, focando as condições económicas e sociais, a caracterização biofísica, o património cultural, a rede urbana existente, os Planos Municipais, caracterização da habitação, equipamentos de utilização colectiva, rede viária e transportes e infraestruturas urbanas.
O Presidente da Câmara Municipal recordou que: “O processo de revisão do PDM reiniciou-se em Janeiro de 2006 e (…) neste momento a Câmara Municipal não está a apresentar nenhuma proposta política com a definição daquilo que deve ser o ordenamento do território para vigorar no âmbito do Plano Director Municipal de 2.ª geração, na medida em que integrará também outras valências, outros estudos e portanto será um instrumento mais complexo”.
Luís Miguel Franco salientou que a politica da Câmara Municipal em relação ao PDM tem sido o mais transparente possível: “Além da apresentação do REOT – Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território – queremos sobretudo ouvir os cidadãos, as suas opiniões e considerações sobre aquilo que deve ser o concelho de Alcochete em termos de ordenamento do território”. E acrescenta: “No momento em que se perfila a construção do novo aeroporto de Lisboa nas imediações do concelho de Alcochete, naturalmente que o PDM será de uma forma com aeroporto e de outra forma sem aeroporto. Os exactos termos dessa diferença serão definidos posteriormente”, referiu o autarca.
Para o vereador António Luís Rodrigues a revisão do Plano Director Municipal tem de envolver a comunidade: “O PDM é de todos e é preciso que todos participem na sua revisão. E é intenção da Câmara Municipal ouvir e colher opiniões de cada um dos munícipes sobre as questões relacionadas com o ordenamento do território”.
Após a apresentação do relatório da fase de diagnóstico, os munícipes presentes colocaram questões, solicitaram esclarecimentos ao executivo e à equipa da Plural sobre diferentes temas que se enquadram na revisão do PDM, tais como: aumento da densidade populacional, educação, revitalização de núcleos urbanos, requalificação da frente ribeirinha, etc.
A Comissão Técnica de Acompanhamento composta pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Direcção Regional de Agricultores e Pescas de Lisboa e Vale to Tejo, Direcção Geral dos Recursos Florestais, Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, já esteve reunida em Setembro último, integrando uma visita ao concelho, após a entrega do relatório da fase de diagnóstico. A Comissão Técnica de Acompanhamento vai reunir no próximo dia 13 de Novembro.
O próximo Fórum de Discussão sobre a revisão do PDM vai realizar-se a 25 de Outubro, no Fórum Cultural de Alcochete, dirigido aos eleitos dos Órgãos Autárquicos e Partidos Políticos.