Reunião de Câmara Descentralizada
02 Nov 2007
Executivo Municipal atribui subsídios
A Câmara Municipal realizou, no passado dia 31, uma reunião pública descentralizada, no Edifício da Delegação da Junta de Freguesia de Alcochete, na Fonte da Senhora. A reunião foi antecedida por uma visita à freguesia e por um atendimento aos munícipes que tiveram oportunidade para expor as suas necessidades e opiniões.
A reunião pública descentralizada foi marcada pela aprovação da atribuição de subsídios, com destaque para os 1.750 euros concedidos ao Grupo Desportivo Alegria e Trabalho da Barroca d’Alva para apoiar a participação deste clube no Campeonato do Inatel na época desportiva 2007 /2008.
O Executivo Municipal aprovou ainda que o subsídio, no valor de 13,427,67 euros, atribuído em nome da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I, em Junho último, seja alterado para o nome da nova entidade escolar, designada por Agrupamento Vertical de Escolas.
Para a execução da extensão do Centro de Saúde de Samouco e para a área de Desporto e Lazer do Valbom, a Câmara Municipal autorizou, durante a reunião pública, a contracção de um empréstimo de médio e longo prazo no valor de 900.000,00 euros.
Relativamente a este empréstimo, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Franco, salientou que: “Se tivéssemos a previsão de receber as dívidas dos Ministérios da Educação e da Cultura, não havia sequer a necessidade de recorrer a este empréstimo que só visa tornar sustentável o investimento, ou seja, permitir que não haja, durante o período em curso, roturas ao nível da liquidez do Município.”
“É uma medida cautelar, atendendo inclusivamente às perspectivas e expectativas relativas ao Município de Alcochete, que foram frustradas ao nível da proposta do Orçamento do Estado”, reforçou ainda Luís Miguel Franco.
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a renovação do protocolo entre o Município de Alcochete e o Agrupamento Vertical de Escolas, quanto à utilização do Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2,3 El-Rei D. Manuel I.
Este protocolo permite a utilização deste equipamento desportivo para a realização de eventos da responsabilidade do Município ou de outras entidades /colectividades do Concelho.
Além dos encargos de utilização, a Câmara Municipal atribuirá um subsídio trimestral ao Agrupamento Vertical de Escolas e apoiará a manutenção dos espaços verdes e a limpeza do recinto escolar.
O Executivo Municipal aprovou por unanimidade duas alterações ao Regulamento do Conselho de Segurança de Alcochete: a alteração da designação do representante da Assembleia da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I para presidente do Agrupamento de Escolas de Alcochete e a inclusão do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade no Conselho Municipal de Segurança.
A reunião pública descentralizada foi marcada pela aprovação da atribuição de subsídios, com destaque para os 1.750 euros concedidos ao Grupo Desportivo Alegria e Trabalho da Barroca d’Alva para apoiar a participação deste clube no Campeonato do Inatel na época desportiva 2007 /2008.
O Executivo Municipal aprovou ainda que o subsídio, no valor de 13,427,67 euros, atribuído em nome da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I, em Junho último, seja alterado para o nome da nova entidade escolar, designada por Agrupamento Vertical de Escolas.
Para a execução da extensão do Centro de Saúde de Samouco e para a área de Desporto e Lazer do Valbom, a Câmara Municipal autorizou, durante a reunião pública, a contracção de um empréstimo de médio e longo prazo no valor de 900.000,00 euros.
Relativamente a este empréstimo, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Franco, salientou que: “Se tivéssemos a previsão de receber as dívidas dos Ministérios da Educação e da Cultura, não havia sequer a necessidade de recorrer a este empréstimo que só visa tornar sustentável o investimento, ou seja, permitir que não haja, durante o período em curso, roturas ao nível da liquidez do Município.”
“É uma medida cautelar, atendendo inclusivamente às perspectivas e expectativas relativas ao Município de Alcochete, que foram frustradas ao nível da proposta do Orçamento do Estado”, reforçou ainda Luís Miguel Franco.
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a renovação do protocolo entre o Município de Alcochete e o Agrupamento Vertical de Escolas, quanto à utilização do Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2,3 El-Rei D. Manuel I.
Este protocolo permite a utilização deste equipamento desportivo para a realização de eventos da responsabilidade do Município ou de outras entidades /colectividades do Concelho.
Além dos encargos de utilização, a Câmara Municipal atribuirá um subsídio trimestral ao Agrupamento Vertical de Escolas e apoiará a manutenção dos espaços verdes e a limpeza do recinto escolar.
O Executivo Municipal aprovou por unanimidade duas alterações ao Regulamento do Conselho de Segurança de Alcochete: a alteração da designação do representante da Assembleia da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I para presidente do Agrupamento de Escolas de Alcochete e a inclusão do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade no Conselho Municipal de Segurança.