Novos projectos de obras
17 Out 2007
Câmara assegura financiamento
A Câmara Municipal de Alcochete aprovou, na reunião de 17 de Outubro, a consulta a instituições de crédito para contracção de um empréstimo no valor de 900 mil euros para assegurar o financiamento da construção da nova Extensão do Centro de Saúde em Samouco, estimada em 333.700 euros, e da Zona Desportiva e de Lazer em Valbom, avaliada em 566.300 euros.
“Se tivéssemos a certeza de que as comparticipações da Administração Central referentes à construção do Pavilhão Desportivo da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I e da Biblioteca Municipal fossem pagas no decurso do próximo ano, a Câmara Municipal não teria necessidade de recorrer à contracção deste empréstimo”, justificou o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, aquando da apresentação da proposta, que foi aprovada por unanimidade.
“A Câmara Municipal de Alcochete tem vindo a desenvolver um esforço de gestão económica e financeira equilibrada e criteriosa, no sentido de sustentar as contas públicas e consolidar uma imagem de credibilidade junto dos seus fornecedores e parceiros financeiros”, refere o texto da proposta, que menciona ainda uma substancial redução da dívida de médio e longo prazos, no montante de 588 mil euros, desde 2005 até à presente data.
O Executivo Municipal aprovou a 5ª Alteração às Grandes Opções do Plano 2007-2010, às Actividades Mais Relevantes e ao Plano Plurianual de Investimentos.
A Câmara Municipal aprovou homologar os autos de recepção provisória referentes às obras de construção do Pavilhão Desportivo da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I e da nova Biblioteca Municipal de Alcochete.
Sobre este assunto, o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete referiu que a construção dos referidos edifícios de utilização pública estão integralmente pagos não obstante as “dívidas” do Ministério da Educação no montante de 415 mil euros e do Ministério da Cultura no valor de 300 mil euros à Autarquia.
O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, o projecto de Regulamento de Ocupação da Via Pública e do Núcleo Antigo, no sentido da Autarquia dispor de “um documento normativo capaz de disciplinar criteriosamente a ocupação dos espaços públicos”.
A Câmara Municipal apela à participação da população na apreciação da proposta de Regulamento durante o período de inquérito público e vai promover uma reunião com os munícipes, designadamente os que desenvolvem a sua actividade económica no Núcleo Antigo de Alcochete.
O referido Regulamento define as normas referentes a equipamentos e mobiliário urbanos, suportes publicitários, quiosques, esplanadas, toldos, alpendres, vitrinas, expositores, pilaretes e unidades móveis, entre outros.
O Executivo Municipal aprovou a alteração ao Loteamento da Quinta do Valbom com a redução do número de lotes de 26 para 23 e do número de fogos de 96 para 72, sendo que no local apenas faltam construir dois lotes.
Também foram aprovados trabalhos a mais, no valor de 8.240,00 euros + IVA, referentes à obra de repavimentação da Rua do Salineiro, presentemente em curso.
A Câmara Municipal de Alcochete aprovou ainda a atribuição de subsídios às seguintes entidades:
- Santa Casa da Misericórdia de Alcochete, 5.000 euros, para apoio à melhoria dos serviços prestados à população;
- Centro Social de São Brás do Samouco, 2.500 euros, para apoio à aquisição de viatura para apoio domiciliário;
- Associação Gil Teatro, 5.000 euros, para apoio às despesas com a realização do Festival Internacional de Papagaios;
- Comissão de Reformados da Freguesia de Alcochete, 150 euros, para apoio a iniciativa no âmbito do Dia Internacional do Idoso;
- Sociedade Recreativa de São Francisco, 150 euros, para apoio a iniciativa no âmbito do Dia Internacional do Idoso;
- Organização de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia do Samouco, 150 euros, para apoio a iniciativa no âmbito do Dia Internacional do Idoso.
- Associação Cultural e Desportiva da Comissão de Moradores do Bairro 25 de Abril, 350 euros, para apoio às comemorações do seu 28.º aniversário;
- Sport Clube do Samouco, 1.750 euros, para apoio às actividades desportivas regulares na época desportiva 2007/2008;
- Futebol Clube de São Francisco, 3.000 euros, para apoio às actividades desportivas regulares na época desportiva 2007/2008.
“Se tivéssemos a certeza de que as comparticipações da Administração Central referentes à construção do Pavilhão Desportivo da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I e da Biblioteca Municipal fossem pagas no decurso do próximo ano, a Câmara Municipal não teria necessidade de recorrer à contracção deste empréstimo”, justificou o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, aquando da apresentação da proposta, que foi aprovada por unanimidade.
“A Câmara Municipal de Alcochete tem vindo a desenvolver um esforço de gestão económica e financeira equilibrada e criteriosa, no sentido de sustentar as contas públicas e consolidar uma imagem de credibilidade junto dos seus fornecedores e parceiros financeiros”, refere o texto da proposta, que menciona ainda uma substancial redução da dívida de médio e longo prazos, no montante de 588 mil euros, desde 2005 até à presente data.
O Executivo Municipal aprovou a 5ª Alteração às Grandes Opções do Plano 2007-2010, às Actividades Mais Relevantes e ao Plano Plurianual de Investimentos.
A Câmara Municipal aprovou homologar os autos de recepção provisória referentes às obras de construção do Pavilhão Desportivo da Escola E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I e da nova Biblioteca Municipal de Alcochete.
Sobre este assunto, o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete referiu que a construção dos referidos edifícios de utilização pública estão integralmente pagos não obstante as “dívidas” do Ministério da Educação no montante de 415 mil euros e do Ministério da Cultura no valor de 300 mil euros à Autarquia.
O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, o projecto de Regulamento de Ocupação da Via Pública e do Núcleo Antigo, no sentido da Autarquia dispor de “um documento normativo capaz de disciplinar criteriosamente a ocupação dos espaços públicos”.
A Câmara Municipal apela à participação da população na apreciação da proposta de Regulamento durante o período de inquérito público e vai promover uma reunião com os munícipes, designadamente os que desenvolvem a sua actividade económica no Núcleo Antigo de Alcochete.
O referido Regulamento define as normas referentes a equipamentos e mobiliário urbanos, suportes publicitários, quiosques, esplanadas, toldos, alpendres, vitrinas, expositores, pilaretes e unidades móveis, entre outros.
O Executivo Municipal aprovou a alteração ao Loteamento da Quinta do Valbom com a redução do número de lotes de 26 para 23 e do número de fogos de 96 para 72, sendo que no local apenas faltam construir dois lotes.
Também foram aprovados trabalhos a mais, no valor de 8.240,00 euros + IVA, referentes à obra de repavimentação da Rua do Salineiro, presentemente em curso.
A Câmara Municipal de Alcochete aprovou ainda a atribuição de subsídios às seguintes entidades:
- Santa Casa da Misericórdia de Alcochete, 5.000 euros, para apoio à melhoria dos serviços prestados à população;
- Centro Social de São Brás do Samouco, 2.500 euros, para apoio à aquisição de viatura para apoio domiciliário;
- Associação Gil Teatro, 5.000 euros, para apoio às despesas com a realização do Festival Internacional de Papagaios;
- Comissão de Reformados da Freguesia de Alcochete, 150 euros, para apoio a iniciativa no âmbito do Dia Internacional do Idoso;
- Sociedade Recreativa de São Francisco, 150 euros, para apoio a iniciativa no âmbito do Dia Internacional do Idoso;
- Organização de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia do Samouco, 150 euros, para apoio a iniciativa no âmbito do Dia Internacional do Idoso.
- Associação Cultural e Desportiva da Comissão de Moradores do Bairro 25 de Abril, 350 euros, para apoio às comemorações do seu 28.º aniversário;
- Sport Clube do Samouco, 1.750 euros, para apoio às actividades desportivas regulares na época desportiva 2007/2008;
- Futebol Clube de São Francisco, 3.000 euros, para apoio às actividades desportivas regulares na época desportiva 2007/2008.