Novo Executivo reúne em sessão pública
23 Nov 2005
Distribuição de pelouros atribuída
Teve lugar no passado dia 7 de Novembro, a primeira sessão pública da reunião da Câmara Municipal de Alcochete, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Conduzida pelo novo Presidente do Município, Dr. Luís Miguel Franco, eleito no sufrágio realizado no passado dia 9 de Outubro, a sessão contemplou a discussão e votação de pontos como a atribuição de competências e distribuição de pelouros, a periodicidade das reuniões ordinárias e a designação de representantes da Autarquia em diversos organismos e instituições.
A sessão, que contou com uma plateia repleta de munícipes, iniciou-se com a apresentação do resumo diário de tesouraria do dia anterior e da aprovação da acta da reunião ordinária realizada a 28 de Setembro de 2005.
A primeira das deliberações, referente à periodicidade das reuniões ordinárias, foi aprovada por maioria, ficando estabelecido que as reuniões de Câmara serão públicas e que vão decorrer às quartas-feiras, quinzenalmente, às 17h30, como forma de se obter uma maior participação por parte dos munícipes. A próxima reunião terá lugar no próximo dia 16 de Novembro.
Seguiu-se a aprovação, também por maioria, da delegação de competências da Câmara Municipal de Alcochete no Presidente, ao abrigo da Lei das Autarquias Locais.
O Sr. Presidente informou a Câmara Municipal da escolha de António Luís Rodrigues como vice-presidente e da fixação de três vereadores em regime de tempo inteiro, a saber António Luís Rodrigues, Paulo Alves Machado e José Luís Alfélua.
Quanto à distribuição de pelouros, o Sr. Presidente chamou a si o Gabinete de Apoio à Presidência, o Gabinete de Informação e Relações Públicas, o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento, o Gabinete de Protecção Civil, a Divisão Jurídica e de Fiscalização, a Divisão Administrativa, a Divisão Financeira, a Divisão de Administração Urbanística: Sector de Planeamento Urbanístico, e todas as competências legais não especificadas, nem distribuídas aos restantes membros do executivo.
A cargo do Vice-presidente, António Luís Rodrigues fica a Divisão de Administração Urbanística (Urbanismo), a Divisão de Serviços Urbanos (Sector de Águas e Saneamento e Sector de Higiene e Limpeza) e Divisão Administrativa (Repartição de Água e Saneamento).
O vereador Paulo Alves Machado vai coordenar a Divisão de Serviços Sociais e Culturais (Educação, Cultura, Acção Social e Saúde), a Divisão de Desporto (Sector de Desporto Escolar e Sector de Documentação e Formação), a Divisão Administrativa (Repartição de Recursos Humanos e Arquivo Municipal), o Gabinete de Informática e Sistemas e o Gabinete de Modernização e Formação Profissional.
O vereador José Luís Alfélua vai coordenar a Divisão de Obras Municipais, a Divisão de Serviços Urbanos (Sector de Sinalização e Trânsito e Gestão de Espaços Verdes), a Divisão de Desporto (Apoio Desportivo, Sector das Instalações Desportivas e Actividades Desportivas) e a Divisão de Apoio à Produção.
Com maioria foi votada a proposta de aprovação em minuta das actas ou textos das deliberações mais importantes no final das reuniões, por forma a que lhes seja conferida eficácia externa imediata.
Além da designação dos elementos que integram o Gabinete de Apoio à Presidência, nomeadamente a Dra. Cristina Maria Rodrigues Samouqueiro como Chefe de Gabinete, Dra. Sónia Cândida Guerra Vieira como Adjunta e Marto da Cunha Alves como Secretário, o Presidente apresentou uma proposta de autorização do eleito responsável pelo pelouro do pessoal, Paulo Machado, a utilizar e gerir a dotação global necessária ao pagamento dos encargos decorrentes da celebração de contratos a termo certo, que teve aprovação por maioria.
Foi nomeado o Sr. vereador Paulo Alves Machado, como representante da Autarquia na Direcção da Fundação João Gonçalves Júnior e como representante do Município na Comissão Regional da Região de Turismo da Costa Azul, e o Sr. vereador António Luís Rodrigues como representante da Autarquia na ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal –, propostas aprovadas por maioria.
A sessão encerrou, após o capítulo das informações, com o período de intervenção destinado aos munícipes presentes na sala.
A sessão, que contou com uma plateia repleta de munícipes, iniciou-se com a apresentação do resumo diário de tesouraria do dia anterior e da aprovação da acta da reunião ordinária realizada a 28 de Setembro de 2005.
A primeira das deliberações, referente à periodicidade das reuniões ordinárias, foi aprovada por maioria, ficando estabelecido que as reuniões de Câmara serão públicas e que vão decorrer às quartas-feiras, quinzenalmente, às 17h30, como forma de se obter uma maior participação por parte dos munícipes. A próxima reunião terá lugar no próximo dia 16 de Novembro.
Seguiu-se a aprovação, também por maioria, da delegação de competências da Câmara Municipal de Alcochete no Presidente, ao abrigo da Lei das Autarquias Locais.
O Sr. Presidente informou a Câmara Municipal da escolha de António Luís Rodrigues como vice-presidente e da fixação de três vereadores em regime de tempo inteiro, a saber António Luís Rodrigues, Paulo Alves Machado e José Luís Alfélua.
Quanto à distribuição de pelouros, o Sr. Presidente chamou a si o Gabinete de Apoio à Presidência, o Gabinete de Informação e Relações Públicas, o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento, o Gabinete de Protecção Civil, a Divisão Jurídica e de Fiscalização, a Divisão Administrativa, a Divisão Financeira, a Divisão de Administração Urbanística: Sector de Planeamento Urbanístico, e todas as competências legais não especificadas, nem distribuídas aos restantes membros do executivo.
A cargo do Vice-presidente, António Luís Rodrigues fica a Divisão de Administração Urbanística (Urbanismo), a Divisão de Serviços Urbanos (Sector de Águas e Saneamento e Sector de Higiene e Limpeza) e Divisão Administrativa (Repartição de Água e Saneamento).
O vereador Paulo Alves Machado vai coordenar a Divisão de Serviços Sociais e Culturais (Educação, Cultura, Acção Social e Saúde), a Divisão de Desporto (Sector de Desporto Escolar e Sector de Documentação e Formação), a Divisão Administrativa (Repartição de Recursos Humanos e Arquivo Municipal), o Gabinete de Informática e Sistemas e o Gabinete de Modernização e Formação Profissional.
O vereador José Luís Alfélua vai coordenar a Divisão de Obras Municipais, a Divisão de Serviços Urbanos (Sector de Sinalização e Trânsito e Gestão de Espaços Verdes), a Divisão de Desporto (Apoio Desportivo, Sector das Instalações Desportivas e Actividades Desportivas) e a Divisão de Apoio à Produção.
Com maioria foi votada a proposta de aprovação em minuta das actas ou textos das deliberações mais importantes no final das reuniões, por forma a que lhes seja conferida eficácia externa imediata.
Além da designação dos elementos que integram o Gabinete de Apoio à Presidência, nomeadamente a Dra. Cristina Maria Rodrigues Samouqueiro como Chefe de Gabinete, Dra. Sónia Cândida Guerra Vieira como Adjunta e Marto da Cunha Alves como Secretário, o Presidente apresentou uma proposta de autorização do eleito responsável pelo pelouro do pessoal, Paulo Machado, a utilizar e gerir a dotação global necessária ao pagamento dos encargos decorrentes da celebração de contratos a termo certo, que teve aprovação por maioria.
Foi nomeado o Sr. vereador Paulo Alves Machado, como representante da Autarquia na Direcção da Fundação João Gonçalves Júnior e como representante do Município na Comissão Regional da Região de Turismo da Costa Azul, e o Sr. vereador António Luís Rodrigues como representante da Autarquia na ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal –, propostas aprovadas por maioria.
A sessão encerrou, após o capítulo das informações, com o período de intervenção destinado aos munícipes presentes na sala.