Reuniões
Calendário das Reuniões
De acordo com o Regimento da Assembleia Municipal de Alcochete, a Assembleia Municipal reúne anualmente em cinco sessões ordinárias, nomeadamente em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro.
Contudo, a Assembleia Municipal pode ser convocada a título extraordinário, a pedido do Presidente da Assembleia Municipal ou sempre que assim for deliberado pela Mesa da Assembleia Municipal.
A Assembleia Municipal pode ainda reunir em sessão extraordinária por requerimento:
- Do Presidente da Câmara Municipal, em execução de deliberação desta;
- De um terço dos seus Membros ou de grupos municipais com idêntica representatividade;
- De um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do Município equivalente a cinquenta vezes o número de elementos que compõem a Assembleia.
Nas sessões extraordinárias a Assembleia só pode deliberar sobre as matérias para que tenha sido expressamente convocada.
Consulte aqui os Editais:
Consulte aqui as Atas das Reuniões:
- Atas_AM
- Mandato 2021-2025
- 2022
- Ata n.º 1 - Ata da 1.ª Sessão realizada em 11 de fevereiro de 2022
- Ata n.º 2 - Ata da 2.ª Sessão realizada em 29 de abril de 2022
- Ata n.º 3 - Ata da 3.ª Sessão realizada em 30 de junho de 2022
- Ata n.º 4 - Ata da 4.ª Sessão realizada em 30 de setembro de 2022
- Ata n.º 05 - Ata da 5.ª Sessão realizada em 16 de dezembro de 2022
Consulte aqui as moçoes, saudações e outros documentos aprovados na Assembleia Municipal