Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Celebrações

Dando cumprimento ao disposto na alínea b) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram celebrados os seguintes contratos a termo resolutivo:

Fundamentação:
h) - Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado nos termos do disposto na alínea h) do nº. 1 do artigo 93º. da Lei 59/2008, de 11 de Setembro.

Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Renovações

Dando cumprimento ao disposto na alínea b) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram renovados os seguintes contratos a termo resolutivo:

Fundamentação:
h) Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado nos termos do disposto na alínea h) do nº. 1 do artº. 93º. da Lei nº. 59/2008, de 11 de Setembro.

Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Cessações

Dando cumprimento ao disposto na alínea d) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram cessados os seguintes contratos a termo resolutivo:

Observações:
a) Caducidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
b) Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
c) Falecimento