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Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Celebrações

Dando cumprimento ao disposto na alínea b) n.º 1 do artigo 38.º n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunicam-se que foram celebrados os seguintes contratos a termo resolutivo:

Nome	Despacho	Carreira/ Categoria	Escalão	Índice	Início	Termo	Fund.
José Cristiano Tavares da Silva	29.12.2008	Pedreiro Ajudante		130	31.12.2008	30.12.2009	h)
José Gomes Barata	29.12.2008	Pedreiro Ajudante		130	31.12.2008	30.12.2009	h)
Carlos André de Carvalho Aniceto	19.12.2008	Técnico Superior Geografia Estagiário	1	321	22.12.2008	21.12.2009	h)
Maria José Rei Barrinha de Sousa	19.11.2008	Auxiliar de Serviços Gerais	1	128	20.11.2008	19.11.2009	h)
Ana Maria Seabra Cebola Pinto	19.11.2008	Auxiliar de Serviços Gerais	1	128	20.11.2008	19.11.2009	h)
Lúcia Catarina dos Santos Dionísio Alberto de Sousa Prates	14.11.2008	Técico Superior Estagiário	1	321	17.11.2008	16.11.2009	h)
António José Gonçalves	27.10.2008	Pedreiro	1	142	03.11.2008	02.11.2009	h)
Joana Rita Granja Gonçalves	10.10.2008	Técnico Superior Estagiário	1	321	13.10.2008	12.10.2009	h)
Ricardo Nuno da Silva Tavares	15.09.2008	Sonoplasta	1	181	17.09.2008	16.09.2009	h)
Cláudia Sofia Tomé Gouveia	11.09.2008	Técnico Profissional Animação Cultural 2ªCl	1	199	15.09.2008	14.09.2009	h)
Liliana Sofia Pombo Ribeiro	01.04.2008	Auxiliar de Acção Educativa Nível 1	1	142	15.09.2008	14.09.2009	h)
Teresa Maria Espiga A. Coelho	11.09.2008	Auxiliar de Serviços Gerais	1	128	15.09.2008	14.09.2009	h)
Ana Luisa Rocha Silva Domingos	11.09.2008	Auxiliar de Acção Educativa Nível 1	1	142	15.09.2008	14.09.2009	h)
Maria do Céu Marcos Martins	28.08.2008	Auxiliar Adminis- trativo	1	128	01.09.2008	31.08.2009	h)
Sílvia Isabel Serrano da Silva	28.08.2008	Auxiliar Adminis-trativo	1	128	01.09.2008	31.08.2009	h)
Olga Marta Porfírio Chefe	28.08.2008	Auxiliar Técnico de Turismo	1	199	01.09.2008	31.08.2009	h)
Daniel Alexandre Peixinho Dias	03.11.2008	Técnico Superior Desporto Estagiário	1	321	05.11.2008	04.08.2009	h)
Ingride Ferreira Nogueira	20.06.2008	Técnico Superior Estagiário	1	321	23.06.2008	22.06.2009	h)
João Carlos Faria Marques	23.05.2008	Técnico Superior Estagiário	1	321	26.05.2008	25.05.2009	h)
Luís Carlos Carmelino Alves Pereira	23.05.2008	Técnico Superior Estagiário	1	321	26.05.2008	25.05.2009	h)
Luís Barnabé Domingues Pintado	13.11.2008	Tratador Apanhador Animais	1	137	14.11.2008	13.05.2009	h)
Maria Helena Caetano Silva	01.04.2008	Cantoneiro Limpeza	1	155	02.04.2008	01.04.2009	h)
Joaquim José Gomes Benjamim	01.04.2008	Cantoneiro Limpeza	1	155	02.04.2008	01.04.2009	h)
Paulo Jorge Caria da Cruz	01.04.2008	Jardineiro Ajudante		130	01.04.2008	31.03.2009	h)
Esperança Maria Piteira	01.04.2008	Assistente Operacio-nal		130	01.04.2008	31.03.2009	h)
Pedro Manuel Catalão Leiria	06.02.2008	Canalizador Ajudante		130	11.02.2008	10.02.2009	h)
António Manuel Faisca Vieira Coelho	06.02.2008	Canalizador Ajudante		130	11.02.2008	10.02.2009	h)
Márcia Sofia Catalão Rocha	28.12.2007	Auxiliar Administra-tivo	1	128	02.01.2008	01.01.2009	h)
Sónia Isabel Monteiro Pereira	28.12.2007	Auxiliar Administra-tivo	1	128	02.01.2008	01.01.2009	h)
Vera Luísa Tomé Clemente	28.12.2007	Auxiliar Administra-tivo	1	128	02.01.2008	01.01.2009	h)
Samuel de Jesus Andrade	16.06.2008	Técnico Desporto de 2ªCl	1	295	17.06.2008	01.09.2008	h)

Fundamentação:
h) Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado nos termos do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei 23/2004 de 22 de Junho.

Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Renovações

Dando cumprimento ao disposto na alínea b) n.º 1 do artigo 38.º n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunicam-se que foram renovados os seguintes contratos a termo resolutivo:

Nome	Categoria/A. Funcional	Início	Termo	Duração Acumulada	Fund.
Patrícia Isabel Fernandes Marques	Auxiliar de Acção Educativa Nível 1	05.12.2008	04.12.2011	36 meses	h)
Mário José Ramos dos Santos	Calceteiro	17.11.2008	16.11.2011	36 meses	h)
Emília da Conceição Pereira Carvalheiro	Auxiliar de Serviços Gerais	14.11.2008	13.11.2011	36 meses	h)
Maria Adelaide Marques Melo	Jardineiro Ajudante	01.09.2008	31.08.2011	36 meses	h)
Carla Sofia Gemas Falção Santos	Jardineiro Ajudante	01.09.2008	31.08.2011	36 meses	h)
Maria da Conceição Duarte Antunes	Auxiliar de Acção Educativa Nível 1	01.09.2008	31.08.2011	36 meses	h)
Sérgio Paulo Medeiros da Costa	Serralheiro Civil	01.08.2008	31.07.2011	36 meses	h)
Carlos Eduardo Ferreira da Silva	Técnico Informática - Adjunto Estagiário	01.07.2008	30.06.2011	36 meses	h)
Carlos Daniel Correia Lopes Batista Lóia	Técnico Superior Educação Física Estagiário	01.07.2008	30.06.2011	36 meses	h)
Maria Paula Rodrigues Ramos Pereira	Técnico Superior Estagiário	14.06.2008	13.06.2011	36 meses	h)
Tânia Isabel Nunes Luís	Auxiliar Administrativo	02.05.2008	01.05.2011	36 meses	h)
Luciano Manuel Bolota Xavier	Auxiliar Serviços Gerais	02.05.2008	01.05.2011	36 meses	h)
Carlos Alberto Ribeiro Ramos	Cantoneiro Limpeza	02.05.2008	01.05.2011	36 meses	h)
Cintia Susana Ferreira Batista Mateus Mendes	Técnico Superior Estagiário	18.04.2008	17.04.2011	36 meses	h)
Ana Margarida Maduro Pinto Origuelha	Auxiliar de Acção educativa Nível 1	04.01.2008	03.01.2011	36 meses	h)
Artur Miguel da Costa Dias	Auxiliar de Serviços Gerais	05.12.2008	04.12.2010	24 meses	h)
José Manuel Custódio Espadilha	Asfaltador Ajudante	21.11.2008	20.11.2010	24 meses	h)
António José Calado de Sousa	Especialista de Informática de Grau 1	17.09.2008	16.09.2010	24 meses	h)
Domingos Rei	Mestre Tráfego Fluvial	03.09.2008	02.09.2010	24 meses	h)
Bruno Estêvão Cavaco Boiero	Mestre Tráfego Fluvial	03.09.2008	02.09.2010	24 meses	h)
Fernando José da Costa Pereira	Eng. Electrotécnico Estagiário	03.09.2008	02.09.2010	24 meses	h)
Ilídio Rafael Guerreiro Rodrigues	Técnico Superior Estagiário	04.07.2008	03.07.2010	24 meses	h)
Alexandra Maria Padinha Lopes	Assistente Administrativo	04.07.2008	03.07.2010	24 meses	h)
Vítor Manuel Ferreira Ribeiro	Cantoneiro Limpeza	02.01.2008	01.04.2010	15 meses	h)
Paulo Alexandre Nogueira Serrazes	Cantoneiro Limpeza	02.01.2008	01.07.2010	15 meses	h)
Luís Rita Mateus Costa Marques	Cantoneiro Limpeza	02.01.2008	01.07.2010	15 meses	h)
Ana Maria Lopes Vieira Estêvão	Cantoneiro Limpeza	01.07.2008	30.06.2010	24 meses	h)
Vera Cristina Silva Colaço Saturnino	Auxiliar Administrativo	20.12.2008	19.06.2010	18 meses	h)
Susana Isabel Silva Rosa	Técnico Profissional Animação Cultural 2ªCl	28.05.2008	27.05.2010	24 meses	h)
Marília Alexandra Tavares Lança Pereira	Auxiliar Acção Educativa Nível 1	22.05.2008	21.05.2010	24 meses	h)
Ana Rita Amaral Soares Tolda	Técnico Superior Estagiário	07.05.2008	06.05.2010	24 meses	h)
Aurora Maria dos Santos Barrueça	Cozinheiro	22.05.2008	21.11.2009	15 meses	h)
António Luís Rei Barrinha	Asfaltador Ajudante	21.11.2008	20.11.2009	12 meses	h)
José Manuel de Matos Melo	Asfaltador Ajudante	21.11.2008	20.11.2009	12 meses	h)
Gualdino José Vairinho dos Santos	Asfaltador Ajudante	21.11.2008	20.11.2009	12 meses	h)
Pedro Alexandre Semeano de Matos	Técnico Superior Educação Física Estagiário	16.09.2008	15.10.2009	11 meses	h)
Maria Helena dos Santos Feijão Pinto	Auxiliar Serviços Gerais	02.10.2008	01.10.2009	12 meses	h)
Anabela Cabete Carvalheira Caninhas	Auxiliar Serviços Gerais	20.09.2008	19.09.2009	12 meses	h)
Tânia Sofia da Cruz Reis	Técnico Profissional Animação Cultural 2ªCl	19.09.2008	18.09.2009	12 meses	h)
Sónia Cristina Batista Rei	Auxiliar Acção Educativa Nìvel 1	19.02.2008	18.09.2009	12 meses	h)
Anabela dos Santos Duarte Pires Serrão	Técnico Superior Estagiário	04.09.2008	03.09.2009	12 meses	h)
Paula Cristina de Jesus Margato Guerra	Técnico Superior Educação Estagiário	01.03.2008	31.08.2009	18 meses	h)
Romeu Alexandre Taneco Colaço	Técnico Superior Educação Física Estagiário	28.07.2008	27.08.2009	12 meses	h)
Patrícia Sofia Guinote Traquina	Técnico Superior Educação Física Estagiário	28.07.2008	28.08.2009	12 meses	h)
Sónia Alexandre Branco	Técnico Profissional Biblioteca e Doc. 2ªCl	10.01.2008	09.07.2009	18 meses	h)
Rui Pedro Maduro Chefe	Leitor e Cobrador Consumos	06.04.2008	05.07.2009	15 meses	h)
Arlindo José Esperança Rodrigues Pacifico	Auxiliar Serviços Gerais	14.06.2008	05.07.2009	12 meses	h); (*)
Marta Alexandra Carapinha Batista	Auxiliar Técnico Museografia	27.03.2008	26.06.2009	15 meses	h)
Patrícia Isabel Conceição Rebolo	Assistente Administrativo	14.02.2008	14.05.2009	15 meses	h)
Maria Fernanda Penetra Perinu	Auxiliar Serviços Gerais	09.05.2008	08.05.2009	12 meses	h)
Maria Alexandrina Garrett dos Santos Dias	Auxiliar Serviços Gerais	05.01.2008	04.04.2009	15 meses	h)
Ricardo Filipe Neves Claro	Auxiliar Administrativo	04.01.2008	04.04.2009	15 meses	h)
Susana Isabel Carraça de Oliveira Mocho	Técnico Superior Estagiário	01.02.2008	31.01.2009	12 meses	h)
António João da Graça Soares	Motorista Pesados	16.01.2008	15.01.2009	15 meses	h)
Rui Manuel Vargas Sebastião	Motorista Pesados	16.01.2008	15.01.2009	15 meses	h)

Fundamentação:
h)Contrato de trabalho resolutivo certo, renovado nos termos no disposto na alíneah) do n.º1 do art. 9 da Lei n.º 23/2004 de 22 de Junho.

(*) Contrato a Termo Resolutivo Certo - Tempo Parcial

Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Cessações

Dando cumprimento ao disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 38.º n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram cessados os seguintes contratos a termo resolutivo:

Nome	Categoria	Início Contrato	Cessação	Obs.
Rosária Isabel da Costa Carriço Santos	Cantoneiro Limpeza	18.11.2004	18.11.2008	b)
Carmina Nazaré Galhada Cardoso	Auxiliar Serviços Gerais	01.10.2004	01.10.2008	b)
Ricardo Nuno da Silva Tavares	Apontador	10.01.2005	16.09.2008	a)
Ana Maria Seabra Cebola Pinto	Auxiliar serviços Gerais	01.09.2004	01.09.2008	b)
Samuel de Jesus Andrade	Técnico Desporto 2ªCl	17.06.2008	01.09.2008	c)
Vera Lúcia da Conceição Simplício	Técnico Profissional Animação Cultural 2ªCl	01.09.2005	01.09.2008	c)
Fernanda Cavaleiro da Cruz Martinho	Jardineiro Ajudante	03.05.2006	03.08.2008	b)
Sandra Isabel Bandarra Lourenço Ratão	Jardineiro Ajudante	03.05.2006	03.08.2008	b)
Paulo Jorge Ramos Damiães	Técnico Profissional 2ªCl	03.03.2005	14.06.2008	c)
Patrícia Isabel Martins da Silva	Técnico Superior Área Acção Social 2ªCl	19.06.2006	30.04.2008	c)
Maria de Lurdes Madeira Neves Garrett	Jardineiro Ajudante	03.05.2006	03.02.2008	b)
Andreia Filipa Moço Ferreira de Sousa	Técnico Profissional Biblioteca e Doc. 2ªCl	15.11.2006	01.01.2008	c)

Observações:
a) Celebração de contrato a termo resolutivo certo para sonoplastia
b) Caducidade de contrato
c) Rescisão de contrato

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