Prazo para limpeza de terrenos prolongado até 30 de junho
O Governo prorrogou até 30 de junho o prazo para a realização dos trabalhos de limpeza de terrenos e gestão de combustível. A alteração tem como justificação às condições meteorológicas adversas que dificultaram a sua execução em várias zonas do país.
Apesar da prorrogação do prazo, mantém-se a obrigação legal de todos os proprietários procederem à limpeza dos seus terrenos, uma medida essencial para reduzir o risco de incêndio rural e proteger pessoas, habitações e património.
Após 30 de junho, as entidades competentes poderão realizar ações de fiscalização, estando os incumprimentos sujeitos à instauração de processos de contraordenação e à aplicação das respetivas coimas.
O Município apela a todos os proprietários para que aproveitem este prazo adicional e realizem os trabalhos atempadamente. A colaboração de todos é essencial para tornar o território mais seguro e reduzir o risco de incêndios rurais.