Na reunião de 8 de janeiro, a Câmara Municipal de Alcochete aprovou um conjunto de isenções e reduções no pagamento de taxas municipais por parte do movimento associativo concelhio e das instituições particulares de solidariedade social no ano em curso.

No que respeita às associações, o município tem em consideração “a manifesta relevância das atividades prosseguidas pelo movimento associativo e o público beneficiário a que se destina, bem como os objetivos sociais e de desenvolvimento que o município visa prosseguir, nomeadamente os de promoção da atividade desportiva, cultural, social e recreativa”.

Ao nível das isenções, a câmara isenta as associações do pagamento da licença especial de ruido, da ocupação da via pública, da utilização da sala multiusos da Biblioteca de Alcochete e da isenção de uma utilização do auditório e de três utilizações da sala de formação do Fórum Cultural de Alcochete.

Quanto às reduções no pagamento de taxas, o movimento associativo beneficia de uma redução de 30% na utilização do Bote Leão, de uma redução de 50% na taxa de utilização das instalações desportivas municipais nos treinos e nas competições de equipas que se encontram a disputar competições federadas e a aplicação da taxa de utilização correspondente ao número de horas de prática, até ao limite de quatro utilizadores, nos courts de ténis e campo de bate bolas, nos treinos e nas competições de equipas que se encontram a disputar competições federadas.

As isenções no pagamento de taxas acima referidas também se aplicam às instituições particulares de solidariedade social, que também beneficiam da redução de 30% na taxa de utilização do Bote Leão.