Reunião 23 novembro 2015
Período Antes da Ordem do Dia
Apresentação de Assuntos Relevantes
A deputada municipal Iolanda Nunes colocou 3 perguntas ao executivo municipal: sobre a construção do Bote Leão, em que ponto se encontra o empréstimo pedido pelo executivo camarário e como foi resolvida a situação relatada pelos moradores da urbanização do Canto do Pinheiro, na última sessão da assembleia municipal.
O executivo municipal respondeu às questões colocadas.
Apresentação de Moções
Iolanda Nunes apresentou a Moção de Pesar pelas vítimas dos atentados de Paris que foi votada em simultâneo com as moções apresentadas pelas bancadas da CDU e do CDS-PP e aprovadas por unanimidade.
Período da Ordem do Dia
Sobre Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis a cobrar em 2016, a Delimitação dos núcleos antigos das freguesias do concelho, objeto de operações de reabilitação urbana e combate à desertificação, Fixação das taxas do IMI e situações de respetiva majoração, redução e isenção para os núcleos antigos das freguesias do concelho de Alcochete, a deputada Municipal Iolanda Nunes introduziu a questão do IMI Familiar, que foi debatida na última sessão da assemblei amunicipal, e disse que, tal como foi referido anteriormente, esta redução poderá ser discriminatória, questionando se uma redução ao nível do IMI familiar não poderia ser mais abrangente e não ter em conta o número de filhos que cada agregado familiar tem. Até porque considerou qeu ser proprietário de um imóvel não pressupõe que se tenha filhos. Iolanda Nunes propôs uma análise de cada situação em particular para se poder proceder a essa redução.
A deputada municipal qustionou ainda se não seria pertinente falar em zonas que não têm asseguradas todas as condições que alguns proprietários de imóveis têm, por exemplo, na Quebrada Norte em que todos os proprietários de imóveis pagam o seu IMI, mas não têm asseguradas as condições como por exemplo, os proprietários de imóveis na zona dos Barris. Para além disso, a deputada municipal interrogou o executivo municipal sobre a majoração e o aproveitamento das medidas pelos proprietários, em relação à redução das taxas para quem promove obras de regeneração ou reabilitação.
O executivo municipal respondeu às qustões colocadas.
Sobre as Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos, Atividades mais Relevantes para os anos de 2016-2019, Orçamento para o ano 2016 e Mapa de Pessoal para 2016, Iolanda Nunes solicitou um esclarecimento relativamente aos montantes que estão nas Grandes Opções do Plano, que se referem a atividades que se vão desenvolver ou se é um pagamento posterior, no que respeita ao Centro Escolar da Quebrada, com cerca de 92 mil euros, e a Feira Quinhentista com cerca de 10 mil.
O executivo municipal respondeu às qustões colocadas.