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Câmara apresenta “Alcochete 2025” aos deputados municipais

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02 Março 2011

O Presidente da Câmara informou a Assembleia Municipal na última reunião que se realizou no dia 25 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município “Alcochete 2025” e sobre a Avaliação Ambiental Estratégica.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município, no que concerne ao processo de participação pública, e a Avaliação Estratégica Ambiental, referente aos Relatórios dos Factores Críticos para a Decisão do PDM de Alcochete já tinham sido objecto de deliberação na reunião de câmara de 16 de Fevereiro último, tendo sido aprovados por unanimidade.

Apresentado pela primeira vez em Julho de 2009, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Alcochete esteve em debate, numa sessão que registou uma elevada participação pública e que marcou o início da delineação da estratégia a longo prazo para o Município de Alcochete.

“A equipa do Prof. Augusto Mateus tem desenvolvido um trabalho profícuo de preparação deste documento que acreditamos ser um documento muito importante, inclusivamente para informar e conformar o Plano Director Municipal, referiu o Presidente da Câmara.

“Depois de uma apreciação política relacionada com os princípios que constam desta versão inicial do Plano Estratégico, a Câmara Municipal tomou conhecimento do estado de maturidade destes trabalhos e quando nos preparamos para iniciar um debate alargado com a população em geral, mas também com os agentes sociais, educativos, culturais, em bom rigor com toda a população, porque queremos que todos nós, nos possamos rever neste instrumento estratégico, disponibilizamos este plano para conhecimento das senhoras e senhores deputados”, acrescentou Luís Miguel Franco.

O Eng. António Marques e o Dr. Paulo Madruga, elementos da equipa técnica de Augusto Mateus e Associados, responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município, apresentaram à Assembleia Municipal as linhas orientadoras e a visão preliminar do mesmo, e responderam às questões dos deputados municipais.

Entre outros aspectos, foram apresentados os eixos estratégicos já identificados nesta fase do plano, a saber:
Eixo 1 – Alcochete Espaço de Capitalidade nas funções associadas à Biodiversidade e Conservação da Natureza e “Porta de Entrada” da Reserva Natural do Estuário do Tejo
Eixo 2 – Alcochete Espaço de Visitação e Lazer
Eixo 3 – Alcochete Espaço de Iniciativa, Empreendedorismo e Localização Empresarial
Eixo 4 – Alcochete Espaço de Atractividade Residencial
Eixo 5 – Governança e Governabilidade

No que concerne à Avaliação Ambiental Estratégica, desenvolvida no âmbito do processo de alteração do PROT-AML, a apresentação esteve a cargo da Prof. Rosário Partidário, coordenadora da equipa técnica responsável pela elaboração da mesma.

Trata-se de um documento que constitui o Relatório de Factores Críticos para a Decisão da Avaliação Ambiental e que corresponde a um dos pilares do Plano Director Municipal que está em processo de revião.

Para deliberação da Assembleia Municipal esteve a moção sobre a reorganização da rede escolar, aprovada por maioria com 13 votos a favor da bancada da CDU e a abstenção da bancada do PS e do PSD.

A moção sobre a reorganização da rede escolar, que incide na constituição de Mega Agrupamentos de Escolas, já tinha sido aprovada, por maioria com a abstenção dos vereadores do PS, na última reunião de Câmara.

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