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Executivo aprova Estratégia Municipal de Saúde

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07 Fevereiro 2020

O Executivo Municipal aprovou por maioria, com a abstenção dos vereadores da CDU, a Estratégia Municipal de Saúde para os anos de 2020 e 2021, que vai ser apreciada pela Assembleia Municipal de Alcochete na reunião de 13 de fevereiro.

O presidente da Câmara, Fernando Pinto, salientou que “não só existe a obrigatoriedade de haver uma Estratégia no âmbito da Saúde como também é nosso propósito que esta Estratégia tenha o “rosto” do concelho de Alcochete e foi nesse sentido que foi elaborada”.

A vice-presidente e vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social, Fátima Soares, fez o enquadramento da proposta, dizendo que “a construção da Estratégia Municipal de Saúde decorre do contexto de aceitação da descentralização de competências, nomeadamente na área da Saúde para o ano de 2020” e que se trata de dar cumprimento ao Decreto-lei n.º 23/2019 de 30 de janeiro.

Fátima Soares referiu que “a Estratégia Municipal de Saúde contempla as linhas gerais de ação, as respetivas metas, indicadores estratégicos, atividades, recursos e calendarização” e que “o município de Alcochete desenvolve uma intervenção articulada e integrada na área da saúde através do Plano Local de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, que engloba os concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo”.

A autarca salientou que “se pretende que este documento orientador facilite a operacionalização de um plano de ação que, aquando da constituição do Conselho Municipal de Saúde, venha a integrar o contributo de todos”. “A Estratégia Municipal de Saúde inclui diversas ações dirigidas a vários grupos na comunidade com o objetivo de lhes facultar as habilitações necessárias para gerirem o seu potencial de Saúde”, acrescentou.

 

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