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Presidente de Câmara contesta aumento do IVA na tauromaquia

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07 Fevereiro 2020

Na reunião de 5 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Alcochete deu conhecimento de que tinha enviado uma missiva ao Primeiro-Ministro, datada de 30 de janeiro, a contestar a proposta de aumento do IVA para 23% nos espetáculos tauromáquicos, uma tomada de posição que obteve o apoio de todos os vereadores.

“Alcochete é um concelho muito sui generis e possui na sua identidade mais íntima um conjunto de tradições e percursos mas também inovações, num quadro de memória e respeito pelos nossos antepassados. É por isso contraditório com estas realidades, apoiarmos a imposição de uma cultura de gosto. A medida fiscal que o Governo do meu partido apresenta reveste-se de preconceito relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa, que deve ser respeitada mesmo por quem não a aprecia”, afirmou o presidente da Câmara.

“Continuaremos, e continuarei, a defender a liberdade de escolha e de acesso aos espetáculos em igualdade de circunstâncias; continuaremos, e continuarei, a defender, tal como previsto na lei, que a tauromaquia constitua uma atividade cultural, sendo parte integrante do património da cultura portuguesa e, no caso em concreto de Alcochete, em que a tauromaquia está classificada como Património Cultural e Imaterial de Interesse Municipal”, acrescentou Fernando Pinto.

Na carta enviada ao Primeiro-Ministro, o autarca considera que “a proposta de subida do IVA nos espetáculos tauromáquicos para 23% fere de morte o princípio de igualdade no que respeita ao direito de acesso aos bens e serviços culturais”. “Alcochete está localizada num território onde a tauromaquia é uma marca cultural e está inscrita no ADN identitário do território e das gentes, uma tradição que não se impõe, mas que apenas pede respeito”, acrescenta.

No encerramento da reunião de Câmara, o autarca voltou a realçar “a importância histórica da nobre arte de pegar toiros, essa forma diferente de viver a vida com base nos usos e costumes de antigamente e preservando aquilo que de mais genuíno possuímos e que assenta neste trabalho com o gado por via da forcadagem”. Fernando Pinto destacou ainda que Alcochete tem “dois dos mais valorosos grupos de forcados do País” e que no próximo dia 7 de março, às 16h00, se realiza um festival taurino na Praça de Toiros de Alcochete, cujas receitas revertem para apoio ao Grupo Desportivo Alcochetense.

Tomada de posição sobre aumento do IVA na tauromaquia

 

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