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Câmara aprova orçamento ambicioso para 2019

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02 Novembro 2018

Com um orçamento acima dos 18 milhões de euros, o executivo municipal aposta na requalificação do parque escolar, na reabilitação de equipamentos desportivos, na requalificação da rede viária e na reestruturação de espaços verdes.

As Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos, Atividades Mais Relevantes para os anos de 2019 – 2022, Orçamento para o ano de 2019 e Mapa de Pessoal para o ano de 2019, foram aprovados, por maioria, com a abstenção dos vereadores da CDU, na reunião de câmara de 31 de outubro.

“Este é um orçamento ambicioso, considerando que no ano transato o nosso orçamento não chegava aos 16 milhões de euros. Portanto crescemos em ambição mas fundamentalmente conscientes daquilo que é o nosso empenho, rigor e forma transparente de trabalhar”, disse o presidente da câmara.

De uma forma sucinta o presidente da câmara elencou as principais intervenções que o executivo municipal pretende executar no próximo ano:

Requalificação da rede viária municipal
Requalificação da Escola Básica do Samouco
Requalificação de infraestruturas desportivas
Requalificação do Centro e Albergue da Juventude
Requalificação do edifício dos Paços do Concelho
Investimento no âmbito da revisão do PDM, quer ao nível da cartografia, quer na carta educativa, quer no mapa de ruido que é inexistente
Intervenção na Rua do Láparo
Requalificação e ampliação da Escola do Valbom
Requalificação das ruas António Maria Cardoso e Francisco Diogo
Requalificação do espaço público do Valbom
Reabilitação do Polidesportivo do Valbom e espaço adjacente
Requalificação da Igreja da Misericórdia
Construção do furo da água na Fonte da Senhora
Saneamento e requalificação da Rua Vale Figueira
Investimento em equipamentos, máquinas, viaturas operacionais
Continuação da repavimentação no cemitério de Alcochete c
Construção e reestruturação de espaços verdes
Apoio ao movimento associativo
Apoio às festas do Concelho
Apoio aos bombeiros voluntários
Requalificação e beneficiação do estaleiro municipal
Investimento em segurança dos equipamentos municipais
Investimento nos transportes públicos "Carris Metropolitana".

Ao fim de um ano de mandato Fernando Pinto manifestou grande satisfação por conseguir apresentar “um orçamento que garanta melhores condições à população” e aplicar “rigor nas contas com a redução da dívida da câmara municipal em 1 milhão e meio de euros e reduzir o prazo médio de pagamento a fornecedores que à data de hoje se situa abaixo dos 60 dias, e que há um ano atrás se situava nos 260 dias”.

No que respeita aos impostos municipais, fonte de receita do município, o autarca adiantou que vai “voltar a reduzir o IMI para o valor de 0,425%”. “Mas não quisemos ficar por aqui, vamos mais longe pois era um compromisso que nós tínhamos de beneficiar as famílias, que comparativamente há dois anos atrás estão a pagar menos do que aquilo que pagavam”, sublinhou o presidente.

“Além da redução da taxa de IMI para 0,425% vamos também juntar o chamado IMI Familiar, que beneficia agregados familiares com um, dois, três ou mais dependentes, com uma dedução fixa que vai de 20 a 70 euros”, explicou Fernando Pinto.

Relativamente à derrama o executivo municipal dá continuidade à medida apresentada no ano passado: “entendemos que os empresários e as empresas podiam e deviam ser incentivados e criamos no ano transato a isenção da derrama para as empresas que em 2017 se instalassem no concelho de Alcochete. As empresas que se instalaram em 2018 vão continuar a ter essa isenção”, disse o autarca.

“Este é um sinal claro de apoio à instalação de novas empresas, mas quisemos ir um pouco mais longe e para além dessa isenção para as empresas que se instalem no nosso concelho em 2018 vamos também aplicar a derrama reduzida de 1% para os sujeitos passivos com um volume de negócios que no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros”, adiantou Fernando Pinto.

Recorde-se que além das taxas explicadas pelo presidente da câmara o lançamento de derrama aprovado para 2019 tem o valor de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC).

Saiba mais sobre os impostos municipais para 2019

Este orçamento contempla ainda o mapa de pessoal para o ano de 2019, que comparativamente ao mapa de pessoal anterior, integra 10 novos postos de trabalho: “Neste âmbito este orçamento inclui a progressão paulatina do descongelamento de carreiras, inclusive para os eventuais trabalhadores que em 2019 alcancem a pontuação necessária para este efeito. Também prevê o aumento do salário mínimo nacional, para já nos 600 euros, prevê a regularização faseada da mobilidade intercarreiras e prevê a criação destes novos postos de trabalho em função das necessidades que são sentidas”, explicou Fernando Pinto.

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