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Câmara delega competências na Junta do Samouco

Dsc 6272 1 750 2500
13 Julho 2018

O Executivo municipal aprovou, por unanimidade, o acordo de execução de delegação de competências na junta de freguesia do Samouco para os anos de 2018 a 2021, na reunião descentralizada que decorreu a 11 de julho na localidade do Passil.

As competências objeto de delegação são a gestão e manutenção de espaços públicos, nomeadamente a limpeza e assistência aos sanitários públicos do parque de merendas e a conservação do coreto, a manutenção e reparação de mobiliário urbano instalado no espaço público, incluindo a manutenção e reparação de papeleiras, bancos e vedações, a gestão e manutenção corrente de feiras e mercados e a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo.

O acordo de execução tem subjacentes a promoção da coesão territorial do concelho, o reforço da solidariedade interautarquias, a melhoria dos serviços prestados à população, o reforço da relação de proximidade com os munícipes/fregueses, bem como uma maior celeridade, economia e eficiência das decisões administrativas e sobretudo uma capacidade de intervenção mais direta e próxima das pessoas.

Os encargos definidos no acordo de execução que será submetido à assembleia municipal de Alcochete são os seguintes: ano 2018 €11.250,00; e de 2019 a 2021 €45.000,00 em cada ano.

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