Plano de Pormenor da Barroca d´Alva vai avançar
A câmara municipal aprovou a proposta de contrato com privados para a elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barroca d´Alva. Esta deliberação vai ser submetida a um período de discussão pública durante 15 dias.
Na reunião de 14 de setembro, o Executivo aprovou assim retomar o procedimento iniciado em 7 de outubro de 1998, estipulando o prazo de 12 meses para a conclusão do plano para depois submeter à Avaliação Ambiental Estratégica e à consulta pública.
O presidente da câmara, Fernando Pinto, sublinhou que “este é um processo já existente, é parte integrante da estratégia do município, previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) sob a forma de conjunto turístico a desenvolver numa das zonas da Herdade da Barroca D´Alva. O objetivo é que o desenvolvimento deste plano acompanhe o atual quadro legal em vigor”, acrescentou.
A concretização da elaboração do Plano de Pormenor do referido núcleo e espaços envolventes considerados necessários para garantir uma intervenção territorial integrada tem um forte potencial para aumentar a projeção regional de Alcochete no contexto do Arco Ribeirinho Sul em particular e da Área Metropolitana de Lisboa, potenciando as atividades económicas no município e a imagem de Alcochete para o exterior.
A área de intervenção tem 441 hectares e está abrangida no PDM em vigor por solos classificados como espaços agroflorestais. A elaboração do Plano de Pormenor tem como propósito estruturar e assegurar a gestão sustentável dos recursos existentes e a minimização dos impactes da atividade turística sobre os mesmos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico do concelho em paralelo com a conservação da natureza na área do projeto e na sua envolvente, bem como a valorização e preservação da paisagem e património cultural identitário da região.
O projeto do Núcleo da Barroca D´Alva deverá ter como referência a constituição de uma área turística de baixa densidade de ocupação, que valorize a relação das funções turísticas com o meio em que se integra. A ocupação turística assumirá diversas tipologias de empreendimentos turísticos de 4 e 5 estrelas, tendo por referência a edificabilidade permitida com uma capacidade máxima de 3.625 camas turísticas.
No plano estão previstos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos a criar, vocacionados para a promoção da atividade desportiva e de lazer dos utilizadores e de terceiros, associada à salvaguarda e valorização da fauna e flora locais através de atividades de contemplação e de desfrute da paisagem. Será assegurada a autonomia dos sistemas de saneamento básico, os acessos a partir da Estrada Nacional 4 deverão ser melhorados e será construída uma via de acesso ao empreendimento através de um espaço canal de 20 metros.