Eficiência energética em edifícios de serviços
A 28 de fevereiro foi lançado o aviso “TC-C13-i03 – Eficiência energética em edifícios de serviços”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para candidaturas que visem o financiamento de medidas que fomentem a eficiência energética e de outros recursos e que reforcem a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo, de forma a melhorar o desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços.
O aviso de 20 milhões de euros para a renovação de edifícios do setor dos serviços foi lançado pelo Fundo Ambiental e as candidaturas podem ser entregues atá às 17h59 de 31 de maio ou até ao limite da dotação orçamental, devendo a submissão das candidaturas ser efetuada através do portal do Fundo Ambiental (em fundoambiental.pt).
Pretende-se que as medidas a apoiar conduzam, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados e contribuir para a redução em 20% do consumo de água de abastecimento nesses edifícios.
São beneficiários deste aviso pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo, por exemplo, entidades que atuam na área do turismo e na economia social (tais como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, IPSS, associações com fins altruísticos que atuem no âmbito cultural, recreativo, do desporto e do desenvolvimento local, entre outras). A dotação máxima por beneficiário é de 200 mil euros.