Câmara cede espaços públicos ao Aposento
O executivo municipal aprovou, por unanimidade, a cedência do espaço público para a realização das tradicionais Festas do Barrete Verde e das Salinas.
Este ano é retomada a realização das Festas de Alcochete que envolvem a realização de espetáculos e atividades de caráter lúdico, cultural, recreativo e religioso nos espaços públicos da vila de Alcochete.
Na reunião de 3 de agosto, o presidente da câmara disse que “esta proposta vem no seguimento daquilo que é habitual, ou seja, a câmara cede o espaço público ao Aposento do Barrete Verde nestes dias festivos para que ele possa fazer a sua gestão e arrecadar receita que fará parte do orçamento das festas”.
A câmara municipal aprovou a cedência ao Aposento do Barrete Verde – entidade organizadora das festas – a gestão dos espaços públicos onde as festas são realizadas, pelo prazo máximo concedido na licença para a realização das mesmas, com a condição de respeitar os condicionalismos técnicos de segurança, higiene e mobilidade que vierem a ser determinados pelos serviços municipais e pelas autoridades policiais.
As taxas relativas ao licenciamento do exercício da atividade de realização de espetáculos e divertimentos públicos, à licença especial de ruído e à licença de ocupação da via pública totalizam o montante de 58.435,21 euros.
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