Assembleia Municipal reúne a 27 de Fevereiro
Da ordem do dia, constam as seguintes propostas:
- Eleição do representante de Junta de Freguesia e do seu substituto para o XXII Congresso da ANMP;
- Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo – Resposta ao senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia;
- Aprovação das condições para alteração da permuta de bens entre a Câmara Municipal de Alcochete e Auzenda da Piedade dos Santos Almeida e seu marido Custódio Felgueira Almeida;
- Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Locação Operacional de Equipamentos de Cópia e Impressão incluindo software de gestão, assistência técnica e fornecimento de consumíveis para 36 meses – repartição de encargos;
- Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Aquisição de luminárias LED em regime de locação para 60 meses – repartição de encargos;
- Moção: “Descentralização de competências nos municípios nas áreas sociais”;
- Moção: “CENSA: Ponto de situação”;
- Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais;
- 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal;
- Dirigente Intermédio de 3.º Grau – Requisitos de Provimento
Ordem do Dia