Apoio às visitas de estudo no pré-escolar e 1.º ciclo

De acordo com a lei, a referida medida só se aplica aos alunos do 1.º ciclo, mas este executivo deliberou também o alargamento da comparticipação às crianças que frequentam o ensino pré-escolar. Assim, beneficiam do apoio 124 alunos com escalão A (20 euros por aluno) e 130 alunos com escalão B (10 euros cada aluno).

A referida medida está definida no Despacho n.º 7255/2018 de 31 de julho, que reforça o papel da ação social escolar como meio de combate às desigualdades sociais e como meio de promoção do rendimento escolar dos alunos