Alcochete debate direito da criança a uma família
O Fórum Cultural de Alcochete recebeu, no dia 17 de novembro, a conferência “Criança, o direito a uma família, para além da biologia”. O evento reuniu quase 200 participantes, num dia de reflexão e partilha sobre várias problemáticas relacionadas com os direitos da criança, em particular, o direito a ter uma família.
O presidente da câmara municipal, Fernando Pinto, esteve na sessão de abertura e falou do papel da família na formação de crianças felizes, sublinhando que “os laços biológicos não são o garante de um ‘espaço’ de afeto e atenção e, por isso, é dever da sociedade garantir, a todas as crianças e jovens, o direito a uma família, seja biológica ou não”.
O evento contou com um vasto conjunto de especialistas que, no contexto do sistema de proteção de crianças e jovens implementado no nosso país, desenvolvem trabalho na área da intervenção infantil e familiar. Foram abordados temas como a interpretação jurídica da relação filial, os limites à intervenção com a família biológica, a importância da vinculação das crianças até aos 6 anos que vivem em contextos adversos, a realidade da adoção em Portugal e o apadrinhamento civil.
A conferência foi organizada pelas comissões de proteção de crianças e jovens em risco de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal, com o apoio da Câmara Municipal de Alcochete e da Junta de Freguesia de Alcochete.