Executivo aprova alteração ao regulamento da piscina municipal
Decorrido o prazo de consulta pública, o regulamento da piscina municipal esteve em apreciação durante a sessão de câmara extraordinária, a 11 de abril, e foi aprovado por unanimidade pelo executivo municipal. O regulamento será remetido para assembleia municipal.
Esta proposta de regulamento já inclui os contributos enviados pelos munícipes durante a fase de consulta pública e, de uma forma global, visa atualizar este documento à legislação em vigor, ao mesmo tempo que garante uma maior qualidade das condições do serviço prestado.
A recordar que a alteração ao regulamento da piscina municipal inclui benefícios de redução de mensalidade por pagamento antecipado, assim como outras condições de acesso a este equipamento municipal principalmente no que respeita à não discriminação por motivo de doenças contagiosas, infecto-contagiosas ou transmissíveis.