Câmara reúne a 24 de janeiro de 2018 nos Paços do Concelho
A câmara municipal reúne em sessão pública de câmara na próxima quarta-feira, 24 de janeiro, às 17h30, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Da Ordem do Dia constam diferentes assuntos, entre os quais:
Celebração de contrato de doação de uma pintura de Hermenegildo e Odete Correia;
Regulamento de Fundos de Maneio;
Constituição de Fundos de Maneio;
Acordo de cedência de interesse público;
Programa de Regularização dos Vínculos Precários - PREVAP
Obras de conservação necessárias à correção das condições de segurança, salubridade e arranjo estético do imóvel sito no largo Almirante Gago Coutinho n.º 10, rua Padre Cruz n.º 4 e av. dos Combatentes da Grande Guerra n.º 1, freguesia de Alcochete:
Homologação da nomeação dos técnicos e do Auto de Vistoria ao imóvel;
Ordem de execução de ações preconizadas;
Acionamento das medidas de tutela de legalidade urbanística.
Emissão de parecer relativo ao aumento de compartes de prédio;
Emissão de parecer relativo ao aumento de compartes de prédio.