Câmara auscultou munícipes sobre Plano de Pormenor em Samouco
O Presidente da Câmara Municipal de Alcochete destacou que “para além do processo de consulta pública, que correu os seus trâmites e o seu prazo” decidiu-se “realizar esta sessão pública para que os interessados pudessem também tecer as considerações que entendessem por convenientes, nomeadamente dizer se estão de acordo ou não com a apresentação do plano”, disse.
Luís Miguel Franco sublinhou que o referido Plano “está perfeitamente inserido na área urbana consolidada da Freguesia de Samouco e não seria expectável que a aprovação de um Plano de Pormenor desta natureza e com estes contornos se prolongasse por oito anos, mas, infelizmente, nem sempre as entidades externas ao Município com competências ao nível do Ordenamento do Território têm em consideração estes aspectos e as consequências que resultam das suas decisões”.
"Vamos esperar que o procedimento decorra agora sem condicionalismos e que o PP venha a ser aprovado pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal de Alcochete para ser posteriormente remetido para publicação em Diário da República e registo na Direcção Geral do Território", acrescentou.
O autarca sublinhou ainda que “a participação dos interessados é importante para depois, com base nas fichas que resultarem da realização desta sessão, podermos reflectir e decidir em conformidade”. “Mais do que estarmos hoje a apresentar aquilo que poderia ser entendido como uma versão que seria imutável por parte da Câmara Municipal, é importante ouvir-vos no sentido de perceber quais são as pretensões para depois podermos tomar uma decisão”, destacou o autarca.
A apresentação audiovisual do Plano de Pormenor esteve a cargo do Arq.º Rui Marrafa que, acompanhado pelo Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo, Arq.º António Viegas, deu conta de que a referida proposta de Plano resultou “de um acordo de princípio entre os proprietários de alguns lotes, a Sociedade Filarmónica Progresso e Labor Samouquense e a Câmara Municipal de Alcochete, no sentido de haver um plano que reestruturasse aquela zona”.
De referir que o Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao edifício sede da Sociedade Filarmónica Progresso e Labor Samouquense propõe, na generalidade, “o aumento da volumetria do núcleo central da área de intervenção do plano com uma volumetria homogénea em edifícios de habitação colectiva com 3 pisos (com implantação em quarteirão fechado), circundada com volumetrias existentes e propostas mais baixas, em moradias unifamiliares e bifamiliares em banda e geminadas com dois pisos”.