Câmara e IPSS asseguram Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo
No que respeita ao acordo com a Fundação João Gonçalves Júnior, esta instituição assume a responsabilidade pela contratação dos recursos humanos necessários à implementação da CAF nas Escolas Básicas n.º 1, n.º2, da Restauração/JI e na EB1/JI do Passil, ficando o CENSA responsável pela contratação dos recursos humanos necessários à implementação da CAF nas Escolas Básicas de São Francisco e de Samouco.
Conforme consta dos dois acordos, a “Componente de Apoio à Família consiste em assegurar o acompanhamento dos alunos antes ou depois das actividades curriculares e de enriquecimento e/ou durante os períodos de interrupção das actividades lectivas”, com a sua disponibilização a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico nos dias úteis, nos períodos da manhã (das 7 às 10h00) e da tarde (15h15 às 19h30) e nas interrupções lectivas do Carnaval, Páscoa, Natal e final do ano lectivo até à 2.ª quinzena de Agosto).
A frequência da CAF pelos alunos com Escalão A é gratuita, sendo que os alunos com Escalão B pagam €35,00 (meio tempo) ou €50,00 (todo o dia), valores que para os que não têm escalão têm um custo de, respectivamente, €50,00 e €70,00, montantes que dão ainda acesso à frequência nas interrupções lectivas. Para os alunos não inscritos nas CAF durante o ano lectivo, a sua frequência nos períodos de interrupção lectiva tem um encargo de €60,00 por semana.
“A ratificação destes acordos, tanto com a Fundação João Gonçalves Júnior como com o CENSA - Centro Social de São Brás, é o exemplo do que é a parceria entre instituições que se reconhecem enquanto tal e que têm a expectativa de que o acordo seja levado até ao final”, destacou o Vereador da Educação do Município, Paulo Alves Machado, que sublinhou ainda que “a gestão do programa, a articulação, o acompanhamento, a monitorização e a responsabilização são asseguradas pela Câmara Municipal”.
Na reunião de Câmara de 12 de Outubro, o Executivo Municipal também aprovou, por unanimidade, uma adenda ao protocolo com a Associação Desportiva Samouquense relativo à cedência das suas instalações à Autarquia somente no horário da Componente de Apoio à Família (das 7 às 10h00 e das 15h00 às 19h30), disponibilizando o restante horário à Federação de Pais e Encarregados de Educação do Conselho de Alcochete para a realização das Actividades de Enriquecimento Curricular.
“No ano passado foi celebrado um protocolo de colaboração com a ADS que visava a utilização desse espaço para as Actividades de Enriquecimento Curricular e outras iniciativas que a Câmara Municipal entendesse desenvolver. Este ano, a Câmara foi excluída do acordo de colaboração que havia entre os parceiros e portanto não está envolvida directamente na realização das AEC”, explicou o Vereador do Pelouro, que acrescentou ainda que: “a Câmara entendeu, em articulação com a ADS, manter o acordo de colaboração já que desenvolve a Componente de Apoio à Família nesse espaço e ceder a sua posição no espaço e no horário, de forma a que a ADS pudesse disponibilizar o espaço às associações de pais”.
“Mais uma vez isto mostra, como sempre, a total disponibilidade da Câmara para colaborar nestas matérias, sendo certo que continua segura de que sempre agiu em defesa da escola pública”, disse o autarca.