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Autarquia aprova proposta de alteração ao Mapa de Pessoal

Reuniao cma 1 750 2500
25 Outubro 2010
Na passada sexta-feira, 22 de Outubro, na sessão de Câmara extraordinária que decorreu nos Paços do Concelho, o Executivo Municipal aprovou, por maioria com a abstenção dos Vereadores do Partido Socialista, a proposta de alteração ao Mapa de Pessoal.

De acordo com a sua política de gestão de recursos humanos, a Câmara Municipal tem como principal objectivo a valorização e estabilização profissional dos seus trabalhadores. Actualmente, dos 413 funcionários que integram o activo da Autarquia, 332 encontram-se em regime de contrato por tempo indeterminado.

Sobre a proposta que esteve em deliberação, o Vereador dos Recursos Humanos, Paulo Alves Machado, explicou que: “esta alteração ao Mapa de Pessoal propõe a anulação de um conjunto de lugares, que entretanto foram providos e constavam na 1.ª alteração do Mapa de Pessoal, (…) a abertura de lugares para os trabalhadores que integram as listas de selecção do concurso entretanto aberto em 2009 (…) e ainda a anulação de lugares que por aposentação, ou outras razões, foram extintos”.

O autarca destacou que, com esta alteração, a Câmara Municipal conclui uma fase importante da sua política de recursos humanos e recordou que, em 2009, registou-se a primeira grande alteração ao Mapa de Pessoal com a abertura do procedimento concursal que visava a transformação de postos ocupados em regime de contrato a termo certo, em postos de trabalho em tempo indeterminado.

“Considerando que a maioria desses postos de trabalho corresponde a trabalho permanente, a Câmara Municipal abriu na altura um conjunto de 34 referências correspondentes a áreas de trabalho que são também um conjunto de necessidades permanentes da Câmara Municipal”, destacou Paulo Alves Machado.

Na sua intervenção, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Franco, destacou que numa altura em que se vive “um estado de pânico no que diz respeito às contas públicas”, a verdade é que “no Poder Local as contas públicas são muito mais rigorosas do que no Poder Central”.

Apesar do contexto nacional, o autarca frisou que esta alteração ao Mapa de Pessoal é uma proposta “ponderada e reflectida” que, de uma forma responsável, “servirá os interesses da Câmara Municipal e, sobretudo, os interesses da população para a qual nós trabalhamos”.

“Estamos por um lado a defender a organização e estamos, por outro lado, a conferir melhores condições de trabalho, de estabilidade a estas pessoas em concreto e às suas famílias num período que vai ser muito exigente, do ponto de vista dos sacrifícios que o Estado vai impor mais uma vez aos portugueses”, destacou.

A proposta de alteração ao Mapa de Pessoal será remetida para deliberação em reunião da Assembleia Municipal.

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