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Executivo Municipal aprova atribuição de pelouros

Reuniao cma 28out09 1 750 2500
29 Outubro 2009

A Câmara Municipal realizou, ontem, dia 28, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira reunião de Câmara depois da tomada de posse dos novos titulares dos órgãos autárquicos. A atribuição de pelouros ao Executivo Municipal, a delegação nos vereadores da representação institucional da Câmara Municipal junto de diversas entidades e a atribuição de subsídios foram assuntos que constaram na ordem do dia.

No início da sessão pública, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Franco, deu as boas-vindas aos novos membros que constituem o Executivo Municipal e apelou para que este mandato seja pautado pelo desenvolvimento de um trabalho profícuo.

No seguimento da instalação do novo Executivo Camarário, foi aprovada por maioria, com dois votos contra dos vereadores do Partido Socialista (PS), a proposta para a fixação dos vereadores, em regime de tempo inteiro.

José Luís Alfélua, que também assume funções como Vice-Presidente do Município, Susana Custódio, Paulo Alves Machado e Jorge Giro são os quatro vereadores que constituem o Executivo Municipal em regime de tempo inteiro.

Sobre esta matéria, Luís Miguel Franco justificou que a proposta em discussão foi elaborada, tendo em consideração que os vereadores do PS não mostraram disponibilidade para assumir uma delegação de pelouros.

Assim, e de acordo com o número de vereadores em regime de tempo inteiro, o Presidente da Câmara Municipal apresentou a seguinte distribuição de pelouros:

Presidente da Câmara, Luís Miguel Franco

- Gabinete de Apoio à Presidência (GP);
- Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI);
- Gabinete Municipal de Protecção Civil e Conselho Municipal de Protecção Civil (GMPC – CMS);
- Divisão de Recursos Financeiros, incluindo a Contratação Pública (DRF);
- Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo (DOTU) - (Planeamento Estratégico, SIG, Planeamento Urbanístico, Mobilidade Urbana e Projectos, Reabilitação Imagem Urbana e Habitação);
- Relações Externas e Internacionais;
- Cooperação intermunicipal;
- Todas as outras competências legais não expressamente especificadas, nem distribuídas aos Vereadores em função dos respectivos pelouros.

Vice-Presidente da Câmara, José Luís Alfélua

- Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo (DOTU) – (Gestão Urbanística, Acompanhamento de Obra e Apoio Técnico);
- Divisão de Desporto, Juventude e Movimento Associativo (DDJMA);
- Divisão de Obras Municipais e Rede Viária (DOMRV);
- Cooperação Autárquica.

Vereadora Susana Custódio

- Divisão de Cultura e Identidade Local (DCIL);
- Divisão de Actividades Económicas e Turismo (DAET);
- Divisão Jurídica e de Fiscalização (DJF).

Vereador Paulo Alves Machado

- Divisão de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde (DEDSS);
- Divisão Administrativa e de Recursos Humanos (DARH);
- Divisão Logística e de Conservação (DLC);
- Gabinete de Qualidade e Inovação (GQI) – (expurgado do SIG e do Planeamento Estratégico);
- Gabinete de Tecnologias e Informação (GTI);
- Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM);
- Sistemas de Mediação, Resolução Alternativa de Litígios e Apoio ao Consumidor;
- Presidência do Conselho Municipal de Educação.

Vereador Jorge Giro

- Divisão de Ambiente e Espaços Verdes (DAEV);
- Divisão de Águas e Saneamento (DAS);
- Autoridade Sanitária / Veterinária Municipal.

Para além da distribuição de pelouros, a proposta para a delegação nos Vereadores da representação institucional da Câmara Municipal de Alcochete junto de várias entidades foi aprovada por maioria, com a abstenção dos vereadores do PS.

Deste modo, o Município de Alcochete fazer-se-á representar, junto das instituições em baixo referidas, pelos seguintes vereadores:

Vice-Presidente da Câmara – José Luís Alfélua:

- Representará a Câmara Municipal de Alcochete junto da Agência de Energia, do Conselho Cinegético Municipal e da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região de Setúbal.

Vereadora Susana Custódio:

- Representará a Câmara Municipal de Alcochete junto da ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e da TLVT -Entidade Regional de Turismo Lisboa e Vale do Tejo.

Vereador Paulo Alves Machado:

- Representará a Câmara Municipal de Alcochete junto do Conselho Municipal de Educação/ Agrupamento de Escolas de Alcochete e E.B. 2,3 El-Rei D. Manuel I, da Escola Secundária/ Pluricurricular, do Conselho Geral Transitório da Escola Secundária e Agrupamento Vertical, da Comissão Pedagógica Cenforma, do Conselho Local de Acção Social e da Comissão de Crianças e Jovens de Alcochete.

Vereador Jorge Giro:

- Representará a Câmara Municipal de Alcochete junto da SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, da AMARSUL, da Assembleia Intermunicipal da Água e do Conselho de Administração da Fundação das Salinas do Samouco.

O Vereador Paulo Alves Machado foi também eleito representante da Autarquia junto da Fundação João Gonçalves Júnior.

O Executivo Municipal deliberou sobre a periodicidade das reuniões ordinárias de Câmara, tendo aprovado, por unanimidade, a realização das reuniões de Câmara públicas quinzenalmente, à quarta-feira, às 17h30.

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