Assembleia Municipal reúne no dia 21 de Dezembro
18 Dez 2009
A Assembleia Municipal de Alcochete reúne na próxima segunda-feira, dia 21 de Dezembro, às 20h30, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho de Alcochete, em sessão ordinária, para deliberar sobre vários assuntos relativos à gestão autárquica do Município.
A Ordem do Dia desta reunião é a seguinte:
1.Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara sobre a actividade do Município, bem como da situação financeira;
2.Desafectação do Domínio Público da parcela de terreno, sita em Monte Pereiro, para integrar o Domínio Privado Municipal;
3.Protocolos de Descentralização de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia do Concelho;
4.Participação Variável no IRS para o ano de 2010;
5.Prorrogação do Período de Carência;
6.Lançamento de Derrama para 2010;
7.Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos, Actividades Mais Relevantes para os anos de 2010-2013, Orçamento para o ano de 2010 e Mapa de Pessoal para o ano de 2010.