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Câmara quer construir um Centro Escolar em São Francisco

Reuniao tratada 1 750 2500
09 Outubro 2008
A construção de um novo equipamento escolar na Freguesia de São Francisco constituiu o tema central da reunião pública descentralizada da Câmara Municipal de Alcochete, que ontem se realizou no edifício da Junta de Freguesia de São Francisco.

Já no período reservado à intervenção dos munícipes, o Presidente do Município de Alcochete fez o ponto de situação em relação ao projecto de construção de um Centro Escolar em São Francisco, facto que motivou a saída intempestiva dos Vereadores da Oposição.

O autarca começou por explicar que “a opção deste Executivo é diferente da opção que presidia aos compromissos do Executivo anterior, que se tinha comprometido à construção de um Jardim-de-Infância, ao contrário desta maioria que se compromete com a construção de um Centro Escolar, que integrará o jardim-de-infância, o refeitório e a escola do 1.º Ciclo”.

Luís Miguel Franco lembrou que o futuro Centro Escolar de São Francisco ficará localizado junto à Avenida de São Francisco de Assis, num terreno cedido ao Município como contrapartida da construção de uma urbanização naquela área, dispondo de uma área superior à do terreno inicialmente destinado a este fim situado junto ao actual refeitório escolar.

O autarca referiu que esta decisão “vem também ao encontro de um compromisso e de uma necessidade, quer para a freguesia, quer para o concelho de Alcochete, de construção de equipamentos de natureza social, de apoio aos mais idosos ou aos mais carenciados”, tendo em conta que o terreno situado junto ao refeitório escolar foi recentemente doado à Santa Casa da Misericórdia de Alcochete para construção de equipamento social.

Luís Miguel Franco sublinhou ainda que “em relação ao Jardim-de-Infância, que agora será um Centro Escolar, há que dizer que a Câmara Municipal já tinha apresentado uma candidatura ao abrigo do antigo QCA 3, sendo que esse processo havia sido seleccionado como projecto e obra a obter comparticipação, mas depois o anterior Executivo decidiu substituí-lo pela construção comparticipada do Fórum Cultural de Alcochete”. Na opinião do Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, “o Centro Escolar vai servir melhor a população de São Francisco”.

Quanto à execução desta obra, orçada em 2.900.000 euros, Luís Miguel Franco recordou que o Centro Escolar de São Francisco fez parte do conjunto de reivindicações que o Executivo Municipal apresentou em 2007 para inclusão no Orçamento do Estado, bem como do conjunto das 12 candidaturas recentemente apresentadas para comparticipação no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

“Havendo uma Carta Educativa homologada e sendo o Município de Alcochete classificado pela DREL como um município que tem um parque escolar à beira da ruptura, o QREN deveria servir como instrumento financeiro para a concretização da política educativa do Governo, mas as candidaturas foram reprovadas”, lamentou o autarca.

“Este novo QREN, ao contrário dos anteriores, em que se permitia uma participação efectiva dos municípios no sentido de uma optimização na distribuição dos fundos comunitários, foi verticalizado e a sua gestão política ao mais alto nível está centrada em três ministros da República”, acrescentou.

Neste contexto, o Executivo Municipal deu conta de que vai submeter novamente a candidatura da 1.ª fase do Centro Escolar de São Francisco, que corresponde ao respectivo infantário com construção de quatro salas, ao Programa de Apoio ao Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar, cujo projecto de arquitectura se encontra desde Julho a aguardar parecer da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

No decorrer da reunião de Câmara, o Executivo Municipal de Alcochete aprovou, por maioria com a abstenção do PS, a ratificação da 6.ª alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento da Despesa de 2008 e a 7.ª alteração às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e ao Orçamento da Despesa de 2008.

António Luís Rodrigues, Vereador da Divisão de Logística e Conservação, Paulo Alves Machado, Vereador da Divisão de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde e José Luís Alfélua, Vereador da Divisão de Obras Municipais e Rede Viária, foram designados, por voto e escrutínio secreto, representantes do Município para a formação do Conselho Geral Transitório da Escola Secundária com 3.º Ciclo e do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete.

Destacamos ainda a aprovação, por unanimidade, das Normas de Funcionamento e Aquisição do Cartão “Amigo do Fórum”, da doação de um tríptico de João António Pina de Menezes Borges à Biblioteca de Alcochete e a atribuição de um subsídio de 500 euros ao Clube Taurino de Alcochete para melhoramentos na sede social.

No âmbito da sua política de proximidade, o Executivo Municipal também esteve durante a tarde de ontem em São Francisco para, em diálogo com o Executivo da Junta de Freguesia, ter um conhecimento concreto das necessidades e dos anseios da população local.

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