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Autarquia aprova Grandes Opções do Plano

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19 Dezembro 2008

As Grandes Opções do Plano, o Plano Plurianual de Investimentos para os Anos de 2009 - 2012, o Orçamento, as Actividades Mais Relevantes e o Mapa de Pessoal para o Ano de 2009 foram, ontem, aprovados por maioria em reunião de Câmara, com três votos contra dos vereadores do partido socialista.

As Grandes Opções do Plano apresentam um valor de €8.466.610,00 sendo que o Plano Plurianual de Investimentos contempla um valor de €5.961.143,00 e as Actividades Mais Relevantes apresentam um montante de €2.505.467,00.

Já a proposta de Orçamento para o ano 2009 apresenta, em receitas e despesas, um total de €18.893.795,00, com receitas e despesas correntes a atingirem um valor de €12.441.001,00 e as receitas e despesas de capital num total de €6.452.794,00.

O Presidente da Câmara Municipal enquadrou e contextualizou os projectos, as acções e as propostas que estavam em discussão e sublinhou que estes documentos previsionais “conferem substância à actividade da Câmara Municipal, quer no que concerne à sua dimensão de funcionamento corrente, quer ainda na dimensão correspondente à política de investimentos preconizada para o ano de 2009, sendo que, subjacente a esta última encontram-se naturalmente plasmados diversíssimos projectos, acções e concretizações do Compromisso Eleitoral que, em Outubro de 2005, foi maioritariamente sufragado pela população em acto eleitoral e que, assim, se constituiu ou converteu em Compromisso de Gestão”.

Numa retrospectiva ao ano 2008, Luís Miguel Franco não deixou de elencar um conjunto de acções, candidaturas e reivindicações apresentadas pela Câmara Municipal ao Poder Central e que não tiveram parecer positivo.

Com um orçamento de €18.893.795,00 para 2009, a Câmara Municipal inscreveu os montantes de €5.961.143,00 no Plano Plurianual de Investimentos e de €2.505.467,00 nas Actividades Mais Relevantes, assim:

Desenvolvimento Cultural, Desportivo, Sócio-educativo, Saúde, Juventude e Movimento Associativo
€2.444,079
Ordenamento do Território, Urbanismo, Ambiente, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Económico
€2.450,327
Investimentos Diversos
€1.066,737
- Conclusão dos projectos de especialidade do Centro Escolar da Quebrada e do Centro Escolar de São Francisco.

- Construção da recepção do actual pré-escolar de São Francisco.

- Conclusão do procedimento, aprovação, abertura de concurso público e obras de ampliação da Escola da Restauração.

- Remodelação dos Estabelecimentos de Educação e Ensino e construção de infra-estruturas desportivas nos estabelecimentos de educação e ensino.

- Construção da Extensão do Centro de Saúde de Alcochete em Samouco.

- Construção do Complexo Desportivo e de Lazer do Valbom.

- Impermeabilização das bancadas do Campo de Futebol do Samouco.

- Construção do Acesso Poente à Biblioteca de Alcochete.
- Desenvolvimento do Processo de Revisão do PDM de Alcochete.

- Elaboração do Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha, do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Alcochete.

- Elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica e elaboração da Carta da REN.

- Elaboração dos Planos de Pormenor (AUGI das Maçãs e Plano Envolvente ao Parque Urbano de Alcochete).

- Requalificação Urbanística do Monte do Passil.

- Remodelação do Largo de São Brás em Samouco.

- Reforço do Sistema de Captação e Abastecimento de Água e à Reestruturação dos Espaços Verdes no Concelho.

- Requalificação da Rua do Mercado.
- Requalificação da Rua João de Deus / Rua do Catalão.

- Requalificação do passeio da Av. D. Manuel I.
- Requalificação da Rua do Norte, em Samouco.

- Requalificação da Rua Futebol Clube de São Francisco.

- Remodelação da Rede de Iluminação Pública e Beneficiação de outras redes de distribuição.
- Modernização Administrativa.
- Beneficiação dos Equipamentos Municipais.

- Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - Balcão Único.

- Execução do Projecto de Segurança do Mercado Municipal.

- Planos de Eficiência Energética dos Equipamentos Urbanos.

- Implementação do Serviço Médico, Higiene e Segurança no Trabalho.




Veja a introdução do Presidente da Câmara Municipal aos documentos previsionais de 2009.

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