Autarquia aprova Grandes Opções do Plano
As Grandes Opções do Plano, o Plano Plurianual de Investimentos para os Anos de 2009 - 2012, o Orçamento, as Actividades Mais Relevantes e o Mapa de Pessoal para o Ano de 2009 foram, ontem, aprovados por maioria em reunião de Câmara, com três votos contra dos vereadores do partido socialista.
As Grandes Opções do Plano apresentam um valor de €8.466.610,00 sendo que o Plano Plurianual de Investimentos contempla um valor de €5.961.143,00 e as Actividades Mais Relevantes apresentam um montante de €2.505.467,00.
Já a proposta de Orçamento para o ano 2009 apresenta, em receitas e despesas, um total de €18.893.795,00, com receitas e despesas correntes a atingirem um valor de €12.441.001,00 e as receitas e despesas de capital num total de €6.452.794,00.
O Presidente da Câmara Municipal enquadrou e contextualizou os projectos, as acções e as propostas que estavam em discussão e sublinhou que estes documentos previsionais “conferem substância à actividade da Câmara Municipal, quer no que concerne à sua dimensão de funcionamento corrente, quer ainda na dimensão correspondente à política de investimentos preconizada para o ano de 2009, sendo que, subjacente a esta última encontram-se naturalmente plasmados diversíssimos projectos, acções e concretizações do Compromisso Eleitoral que, em Outubro de 2005, foi maioritariamente sufragado pela população em acto eleitoral e que, assim, se constituiu ou converteu em Compromisso de Gestão”.
Numa retrospectiva ao ano 2008, Luís Miguel Franco não deixou de elencar um conjunto de acções, candidaturas e reivindicações apresentadas pela Câmara Municipal ao Poder Central e que não tiveram parecer positivo.
Com um orçamento de €18.893.795,00 para 2009, a Câmara Municipal inscreveu os montantes de €5.961.143,00 no Plano Plurianual de Investimentos e de €2.505.467,00 nas Actividades Mais Relevantes, assim:
Desenvolvimento Cultural, Desportivo, Sócio-educativo, Saúde, Juventude e Movimento Associativo €2.444,079 |
Ordenamento do Território, Urbanismo, Ambiente, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Económico €2.450,327 |
Investimentos Diversos €1.066,737 |
- Conclusão dos projectos de especialidade do Centro Escolar da Quebrada e do Centro Escolar de São Francisco. - Construção da recepção do actual pré-escolar de São Francisco. - Conclusão do procedimento, aprovação, abertura de concurso público e obras de ampliação da Escola da Restauração. - Remodelação dos Estabelecimentos de Educação e Ensino e construção de infra-estruturas desportivas nos estabelecimentos de educação e ensino. - Construção da Extensão do Centro de Saúde de Alcochete em Samouco. - Construção do Complexo Desportivo e de Lazer do Valbom. - Impermeabilização das bancadas do Campo de Futebol do Samouco. - Construção do Acesso Poente à Biblioteca de Alcochete. |
- Desenvolvimento do Processo de Revisão do PDM de Alcochete. - Elaboração do Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha, do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Alcochete. - Elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica e elaboração da Carta da REN. - Elaboração dos Planos de Pormenor (AUGI das Maçãs e Plano Envolvente ao Parque Urbano de Alcochete). - Requalificação Urbanística do Monte do Passil. - Remodelação do Largo de São Brás em Samouco. - Reforço do Sistema de Captação e Abastecimento de Água e à Reestruturação dos Espaços Verdes no Concelho. - Requalificação da Rua do Mercado. - Requalificação da Rua João de Deus / Rua do Catalão. - Requalificação do passeio da Av. D. Manuel I. - Requalificação da Rua do Norte, em Samouco. - Requalificação da Rua Futebol Clube de São Francisco. - Remodelação da Rede de Iluminação Pública e Beneficiação de outras redes de distribuição. |
- Modernização Administrativa. - Beneficiação dos Equipamentos Municipais. - Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - Balcão Único. - Execução do Projecto de Segurança do Mercado Municipal. - Planos de Eficiência Energética dos Equipamentos Urbanos. - Implementação do Serviço Médico, Higiene e Segurança no Trabalho. |
Veja a introdução do Presidente da Câmara Municipal aos documentos previsionais de 2009.