Vereadores do PS ausentes
17 Out 2007
Presidente acusa Oposição de “negligência”
O Presidente da Câmara Municipal de Alcochete acusou hoje os Vereadores da Oposição, eleitos pelo Partido Socialista, de terem uma atitude “de desleixo e negligência” em relação ao exercício das suas funções por não terem participado na reunião da Câmara Municipal.
“Lamentavelmente, pela primeira vez após o 25 de Abril e a instauração do Poder Local Democrático, nenhum Vereador da Oposição e, no caso presente, nenhum Vereador do Partido Socialista está presente para discutir, debater e deliberar sobre os assuntos do dia que constam de uma reunião de Câmara”, frisou Luís Miguel Franco.
“Este comportamento, apesar das circunstâncias que possam envolver esta situação, revela bem o desleixo e a negligência, atitudes contrárias àquelas que devem presidir ao exercício destas funções e que, em nada, dignificam a política, os políticos, os cidadãos e a democracia”, disse.
Na reunião de Câmara que se realizou hoje nos Paços do Concelho foi dado conhecimento de que a Câmara Municipal de Alcochete, no período compreendido entre o mês de Maio e 12 de Setembro procedeu à devolução de 700 cauções cobradas aos munícipes aquando da celebração dos contratos de fornecimento de água.
“Respeitando todas as imposições legais protectoras dos direitos dos munícipes têm-se desenvolvido esforços para devolver senão a totalidade, pelo menos grande parte das cauções, a fim de se evitar o moroso e complexo procedimento previsto no D.L. 100/2007 que em nada beneficia a eficácia que deverá estar inerente a este tipo de procedimento”, refere o documento apresentado em reunião de Câmara.
A Autarquia alerta os consumidores para que exerçam o seu direito de reclamação dentro dos prazos definidos na lei, uma vez que em caso contrário os montantes não reclamados reverterão para um fundo da responsabilidade do Instituto do Consumidor.
“Lamentavelmente, pela primeira vez após o 25 de Abril e a instauração do Poder Local Democrático, nenhum Vereador da Oposição e, no caso presente, nenhum Vereador do Partido Socialista está presente para discutir, debater e deliberar sobre os assuntos do dia que constam de uma reunião de Câmara”, frisou Luís Miguel Franco.
“Este comportamento, apesar das circunstâncias que possam envolver esta situação, revela bem o desleixo e a negligência, atitudes contrárias àquelas que devem presidir ao exercício destas funções e que, em nada, dignificam a política, os políticos, os cidadãos e a democracia”, disse.
Na reunião de Câmara que se realizou hoje nos Paços do Concelho foi dado conhecimento de que a Câmara Municipal de Alcochete, no período compreendido entre o mês de Maio e 12 de Setembro procedeu à devolução de 700 cauções cobradas aos munícipes aquando da celebração dos contratos de fornecimento de água.
“Respeitando todas as imposições legais protectoras dos direitos dos munícipes têm-se desenvolvido esforços para devolver senão a totalidade, pelo menos grande parte das cauções, a fim de se evitar o moroso e complexo procedimento previsto no D.L. 100/2007 que em nada beneficia a eficácia que deverá estar inerente a este tipo de procedimento”, refere o documento apresentado em reunião de Câmara.
A Autarquia alerta os consumidores para que exerçam o seu direito de reclamação dentro dos prazos definidos na lei, uma vez que em caso contrário os montantes não reclamados reverterão para um fundo da responsabilidade do Instituto do Consumidor.