Plano Director Municipal
25 Jun 2007
Município em análise
A Câmara Municipal de Alcochete vai apresentar amanhã, dia 26, pelas 21h00, no Fórum Cultural, a primeira sessão pública de esclarecimento sobre a Revisão do Plano Director Municipal de Alcochete (PDM), uma apresentação na qual será efectuada a análise e o diagnóstico da actual situação do Concelho.
A deliberação da Câmara Municipal, que desencadeou a revisão do PDM, assenta num conjunto de pressupostos, dos quais se destacam o desajustamento do Plano com as perspectivas actuais do município, a desproporção existente entre as áreas de habitação e as actividades económicas, a deficiente regulamentação dos usos não agrícolas em espaços rurais, a necessidade de alterar os valores implementados para as cedências de espaços verdes e equipamentos e a necessidade de reequacionar os índices urbanísticos definidos para os espaços urbanos e urbanizáveis.
São ainda pressupostos para a revisão do PDM a urgência em promover a sua conformidade com o PROT-AML, bem como a articulação do Plano com os conceitos de ordenamento que predominam nos novos regimes jurídicos dos planos.
Perante esta conjuntura, torna-se relevante a revisão, de modo a articular o PDM com os Instrumentos de Gestão Territorial, com estudos já realizados na área e com outros Planos Municipais de Ordenamento do Território.
De um modo geral, a revisão do PDM torna-se assim indispensável para a criação de um modelo estratégico que estabeleça acções diferenciadas que promovam um desenvolvimento equilibrado do Concelho, nas suas diversas áreas.
A deliberação da Câmara Municipal, que desencadeou a revisão do PDM, assenta num conjunto de pressupostos, dos quais se destacam o desajustamento do Plano com as perspectivas actuais do município, a desproporção existente entre as áreas de habitação e as actividades económicas, a deficiente regulamentação dos usos não agrícolas em espaços rurais, a necessidade de alterar os valores implementados para as cedências de espaços verdes e equipamentos e a necessidade de reequacionar os índices urbanísticos definidos para os espaços urbanos e urbanizáveis.
São ainda pressupostos para a revisão do PDM a urgência em promover a sua conformidade com o PROT-AML, bem como a articulação do Plano com os conceitos de ordenamento que predominam nos novos regimes jurídicos dos planos.
Perante esta conjuntura, torna-se relevante a revisão, de modo a articular o PDM com os Instrumentos de Gestão Territorial, com estudos já realizados na área e com outros Planos Municipais de Ordenamento do Território.
De um modo geral, a revisão do PDM torna-se assim indispensável para a criação de um modelo estratégico que estabeleça acções diferenciadas que promovam um desenvolvimento equilibrado do Concelho, nas suas diversas áreas.