Orçamento Participado 2008
10 Out 2007
Primeiro Fórum de Freguesia em Alcochete
A Câmara Municipal levou a efeito na passada segunda-feira, 8, na Junta de Freguesia de Alcochete, o primeiro Fórum de Freguesia integrado no Orçamento Participado para 2008.
O executivo camarário apresentou 41 propostas de acções/projectos que foram sujeitas a apreciação dos munícipes, através do preenchimento de uma ficha de priorização onde classificaram, por grau de importância, as propostas apresentadas.
Cada munícipe classificou a acção/projecto que considerou mais importante, com 1 ponto, e assim sucessivamente, até ter classificado todas as áreas. Após a votação as pontuações foram somadas e foram dadas a conhecer as acções/projectos que os munícipes consideram ser mais prioritárias para a freguesia de Alcochete.
As acçõs/projectos foram classificados por ordem crescente, tendo em conta os seguintes critérios:
a) Grau de abrangência da proposta (n.º de pessoas a que se destina);
b) Inexistência de respostas/ projectos dessa natureza;
c) Equidade da medida proposta (focalização nas pessoas que mais precisam: idosos, crianças e jovens em risco, famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante o Fórum de Freguesia os munícipes colocaram questões à Mesa de Coordenação do Fórum, uma das estrutura informais do OP, sobre as propostas apresentadas, solicitando esclarecimentos e noutros casos emitindo opinião.
O presidente da Assembleia Municipal, Miguel Boieiro, membro da Mesa de Coordenação, tal como o presidente da Câmara, presidente da Junta de Freguesia, além de dois cidadãos autopropostos, escolhidos pelo Fórum de Freguesia, dirigiu os trabalhos destacando a importância da realização do OP 2008 enquanto mecanismo que promove a democracia participativa.
“A Câmara Municipal está de parabéns com a implantação deste projecto que considero ser de democracia de base, porque não é só o acto de colocar o voto no dia das eleições que é democracia”, referiu Miguel Boieiro. E acrescentou: “No ano passado tivemos a primeira experiência deste tipo de trabalhos e que está a recolher simpatia de outros países, nomeadamente de uma equipa de um município da Suécia que veio cá e que com curiosidade seguiu os nossos trabalhos”.
Para o Presidente da Câmara Municipal o OP2008 é um dos instrumentos de fomento de participação cidadã que a Câmara Municipal tem neste momento em curso: “Para além do Orçamento Participado a Câmara Municipal realiza reuniões de câmara descentralizadas e atendimento público descentralizado. E acrescentou: “É sobretudo nestas sedes que se vão recolhendo e sistematizando as expectativas, opiniões, reivindicações e reclamações dos munícipes para que depois de uma forma também ela sistemática e ordenada se possam elaborar estas propostas”.
Luis Miguel Franco referiu ainda outro instrumento de participação dos cidadãos: “Temos o processo de revisão do PDM que está em curso, também ele um processo participado ao nível da população em geral e ao nível de grupos sectoriais dessa mesma população”.
“O OP é mais um instrumento de participação dos cidadãos na vida pública, porque temos uma filosofia de que a participação dos cidadãos não se deve restringir tão somente ao exercício dos direitos de sufrágio em contextos eleitorais, deve ir para além disso, deve poder partilhar, integrar e influenciar a gestão autárquica rumo a uma democracia mais abrangente e mais efectiva.”
O Orçamento Participado 2008 constitui um dos pilares da governação do Executivo da Câmara Municipal de Alcochete para este mandato, retomando a tradição instituída nas origens do Poder Local Democrático, em que os cidadão não encerra a sua participação política no acto de votar.
O próximo Fórum de Freguesia tem lugar no edificio da Junta de Freguesia de Samouco, na próxima sexta-feira, 12, com início às 21h30.
O executivo camarário apresentou 41 propostas de acções/projectos que foram sujeitas a apreciação dos munícipes, através do preenchimento de uma ficha de priorização onde classificaram, por grau de importância, as propostas apresentadas.
Cada munícipe classificou a acção/projecto que considerou mais importante, com 1 ponto, e assim sucessivamente, até ter classificado todas as áreas. Após a votação as pontuações foram somadas e foram dadas a conhecer as acções/projectos que os munícipes consideram ser mais prioritárias para a freguesia de Alcochete.
As acçõs/projectos foram classificados por ordem crescente, tendo em conta os seguintes critérios:
a) Grau de abrangência da proposta (n.º de pessoas a que se destina);
b) Inexistência de respostas/ projectos dessa natureza;
c) Equidade da medida proposta (focalização nas pessoas que mais precisam: idosos, crianças e jovens em risco, famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante o Fórum de Freguesia os munícipes colocaram questões à Mesa de Coordenação do Fórum, uma das estrutura informais do OP, sobre as propostas apresentadas, solicitando esclarecimentos e noutros casos emitindo opinião.
O presidente da Assembleia Municipal, Miguel Boieiro, membro da Mesa de Coordenação, tal como o presidente da Câmara, presidente da Junta de Freguesia, além de dois cidadãos autopropostos, escolhidos pelo Fórum de Freguesia, dirigiu os trabalhos destacando a importância da realização do OP 2008 enquanto mecanismo que promove a democracia participativa.
“A Câmara Municipal está de parabéns com a implantação deste projecto que considero ser de democracia de base, porque não é só o acto de colocar o voto no dia das eleições que é democracia”, referiu Miguel Boieiro. E acrescentou: “No ano passado tivemos a primeira experiência deste tipo de trabalhos e que está a recolher simpatia de outros países, nomeadamente de uma equipa de um município da Suécia que veio cá e que com curiosidade seguiu os nossos trabalhos”.
Para o Presidente da Câmara Municipal o OP2008 é um dos instrumentos de fomento de participação cidadã que a Câmara Municipal tem neste momento em curso: “Para além do Orçamento Participado a Câmara Municipal realiza reuniões de câmara descentralizadas e atendimento público descentralizado. E acrescentou: “É sobretudo nestas sedes que se vão recolhendo e sistematizando as expectativas, opiniões, reivindicações e reclamações dos munícipes para que depois de uma forma também ela sistemática e ordenada se possam elaborar estas propostas”.
Luis Miguel Franco referiu ainda outro instrumento de participação dos cidadãos: “Temos o processo de revisão do PDM que está em curso, também ele um processo participado ao nível da população em geral e ao nível de grupos sectoriais dessa mesma população”.
“O OP é mais um instrumento de participação dos cidadãos na vida pública, porque temos uma filosofia de que a participação dos cidadãos não se deve restringir tão somente ao exercício dos direitos de sufrágio em contextos eleitorais, deve ir para além disso, deve poder partilhar, integrar e influenciar a gestão autárquica rumo a uma democracia mais abrangente e mais efectiva.”
O Orçamento Participado 2008 constitui um dos pilares da governação do Executivo da Câmara Municipal de Alcochete para este mandato, retomando a tradição instituída nas origens do Poder Local Democrático, em que os cidadão não encerra a sua participação política no acto de votar.
O próximo Fórum de Freguesia tem lugar no edificio da Junta de Freguesia de Samouco, na próxima sexta-feira, 12, com início às 21h30.