Lançamento de Derrama para 2008
15 Nov 2007
Câmara aprova limite máximo
O Executivo Municipal aprovou ontem, por unanimidade, em Sessão Pública da Reunião de Câmara, o lançamento de uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC). A fixação do limite máximo de 1,5% está consagrada na nova Lei de Finanças Locais, de Fevereiro de 2007, que permite aos municípios deliberar o lançamento anual de uma derrama até ao referido limite máximo.
A proposta aprovada em Sessão Pública da Reunião de Câmara será ainda submetida à Assembleia Municipal, para deliberação do valor de 1,5%, respeitante ao lançamento da derrama, para reforçar a capacidade financeira do município.
No que respeita a subsídios a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 500,00€ à Associação Cinotécnica de Busca e Salvamento, para colmatar as despesas da deslocação a Barcelona, no passado mês de Novembro, onde participou no Seminário Mundial de resgate com cães, através de uma equipa de resgate, que fez uma demonstração operacional do trabalho desenvolvido pela associação.
À Sociedade Filarmónica Progresso e Labor Samouquense a Câmara Municipal aprovou, também por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 350,00€, que visam apoiar as comemorações do 88.º aniversário da colectividade, além de 1500,00€, no âmbito do programa de apoio às actividades pontuais, destinado à organização do Mês da Música, durante o próximo mês de Dezembro.
A proposta aprovada em Sessão Pública da Reunião de Câmara será ainda submetida à Assembleia Municipal, para deliberação do valor de 1,5%, respeitante ao lançamento da derrama, para reforçar a capacidade financeira do município.
No que respeita a subsídios a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 500,00€ à Associação Cinotécnica de Busca e Salvamento, para colmatar as despesas da deslocação a Barcelona, no passado mês de Novembro, onde participou no Seminário Mundial de resgate com cães, através de uma equipa de resgate, que fez uma demonstração operacional do trabalho desenvolvido pela associação.
À Sociedade Filarmónica Progresso e Labor Samouquense a Câmara Municipal aprovou, também por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 350,00€, que visam apoiar as comemorações do 88.º aniversário da colectividade, além de 1500,00€, no âmbito do programa de apoio às actividades pontuais, destinado à organização do Mês da Música, durante o próximo mês de Dezembro.