Assembleia Municipal
23 Nov 2007
Empréstimo aprovado em sessão extraordinária
Foi ontem aprovado, por maioria, com os votos a favor da CDU e do PSD e os votos contra do PS, em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, o empréstimo de médio e longo prazo no valor €900.000,00, que vai tornar possível a construção da extensão do Centro de Saúde de Alcochete na freguesia de Samouco e do Complexo Desportivo e Lazer do Valbom.
O Presidente da Câmara destacou que estas são obras significativas para o Município, mas no que concerne à construção da extensão do Centro de Saúde de Alcochete no Samouco a competência da sua construção é da Administração Central: “Perante a inacção do Ministério da Saúde relativamente à construção de um equipamento que vem satisfazer as condições mínimas de dignidade, quer para os profissionais do sector, quer sobretudo para os utentes, entendeu a Câmara Municipal desenvolver o projecto, lançar o concurso e construir a obra”, sublinhou Luis Miguel Franco.
Em relação ao Complexo Desportivo e Lazer do Valbom o autarca referiu que a Câmara Municipal pretende optimizar os espaços desportivos existentes no Concelho: “A obra vai integrar a construção de um espaço verde com uma pista de atletismo, com um circuito de manutenção, a construção de dois courts de ténis e uma parede de bate bolas, que vai permitir requalificar toda a zona envolvente.”
Até ao final do ano vão ter inicio outras obras significativas para o Município, nomeadamente, na Quinta da Caixeira, no espaço de recreio do Jardim-de-Infância do Samouco, na Praceta do Núcleo D em Alcochete, no Parque Infantil no Jardim do Rossio, entre outras.
Luis Miguel Franco salientou ainda que o empréstimo que foi contraído pela Câmara Municipal em Novembro de 2005, não foi utilizado na sua totalidade, uma vez que parte desse montante, cerca de 212 mil euros, destinava-se ao pagamento das obras a mais que foram realizadas no Fórum Cultural de Alcochete, que posteriormente o Tribunal de Contas considerou que deveriam ter sido objecto de novo concurso, e não autorizou a transferência do montante para a construção das infra-estruturas acima mencionadas.
“Desde 2005 e até ao presente momento a Câmara Municipal amortizou em termos de empréstimo de médio e longo prazo cerca de 350 mil euros”, destacou o presidente da câmara.
Durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal foi ainda aprovada por unanimidade a taxa de 1,5% para o lançamento de derrama para 2008 e foi eleito o representante da Assembleia Municipal no Observatório da Água da Península de Setúbal. Miguel Boieiro vai assim integrar o Conselho Consultivo que a par de um Corpo Técnico e de uma Comissão Coordenadora, constituem este observatório.
O Observatório da Água da Península de Setúbal é um organismo que emerge da Associação de Municípios da Região de Setúbal e tem como missão centralizar, estruturar e valorizar informação sobre questões relacionadas com a água na Península, nomeadamente através da gestão de dados, de informação e comunicação.
A sessão ficou ainda marcada pela tomada de posse de membros do Concelho Municipal de Segurança de Alcochete, ficando desta forma concluída a composição deste órgão consultivo. Desta forma tomaram posse os seguintes membros do CMSA:
- Directora do CRI da Península de Setúbal, Dra. Armanda Góis;
- Representante do centro Regional de Segurança Social do Montijo, Dra. Clara Tomás;
- Representante do Centro Social de São Brás, Sr. João Machado:
- Representante do Centro de Saúde de Alcochete – Delegada de Saúde, Dra. Rosa Freitas;
- Representante da Autoridade Marítima Nacional, Sub-inspector Gaspar Simões;
- Representante da Escola Secundária de Alcochete, Eng. Laureta Mateus;
- Presidente da Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete, Dra. Augusta Alves;
- Representante do Agrupamento 223 do Corpo Nacional de Escutas, Sr. Pedro Lavrado.
Recordamos que os restantes membros que integram este órgão tomaram posse no decorrer da reunião da Assembleia Municipal, realizada a 26 de Setembro último.
O Presidente da Câmara destacou que estas são obras significativas para o Município, mas no que concerne à construção da extensão do Centro de Saúde de Alcochete no Samouco a competência da sua construção é da Administração Central: “Perante a inacção do Ministério da Saúde relativamente à construção de um equipamento que vem satisfazer as condições mínimas de dignidade, quer para os profissionais do sector, quer sobretudo para os utentes, entendeu a Câmara Municipal desenvolver o projecto, lançar o concurso e construir a obra”, sublinhou Luis Miguel Franco.
Em relação ao Complexo Desportivo e Lazer do Valbom o autarca referiu que a Câmara Municipal pretende optimizar os espaços desportivos existentes no Concelho: “A obra vai integrar a construção de um espaço verde com uma pista de atletismo, com um circuito de manutenção, a construção de dois courts de ténis e uma parede de bate bolas, que vai permitir requalificar toda a zona envolvente.”
Até ao final do ano vão ter inicio outras obras significativas para o Município, nomeadamente, na Quinta da Caixeira, no espaço de recreio do Jardim-de-Infância do Samouco, na Praceta do Núcleo D em Alcochete, no Parque Infantil no Jardim do Rossio, entre outras.
Luis Miguel Franco salientou ainda que o empréstimo que foi contraído pela Câmara Municipal em Novembro de 2005, não foi utilizado na sua totalidade, uma vez que parte desse montante, cerca de 212 mil euros, destinava-se ao pagamento das obras a mais que foram realizadas no Fórum Cultural de Alcochete, que posteriormente o Tribunal de Contas considerou que deveriam ter sido objecto de novo concurso, e não autorizou a transferência do montante para a construção das infra-estruturas acima mencionadas.
“Desde 2005 e até ao presente momento a Câmara Municipal amortizou em termos de empréstimo de médio e longo prazo cerca de 350 mil euros”, destacou o presidente da câmara.
Durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal foi ainda aprovada por unanimidade a taxa de 1,5% para o lançamento de derrama para 2008 e foi eleito o representante da Assembleia Municipal no Observatório da Água da Península de Setúbal. Miguel Boieiro vai assim integrar o Conselho Consultivo que a par de um Corpo Técnico e de uma Comissão Coordenadora, constituem este observatório.
O Observatório da Água da Península de Setúbal é um organismo que emerge da Associação de Municípios da Região de Setúbal e tem como missão centralizar, estruturar e valorizar informação sobre questões relacionadas com a água na Península, nomeadamente através da gestão de dados, de informação e comunicação.
A sessão ficou ainda marcada pela tomada de posse de membros do Concelho Municipal de Segurança de Alcochete, ficando desta forma concluída a composição deste órgão consultivo. Desta forma tomaram posse os seguintes membros do CMSA:
- Directora do CRI da Península de Setúbal, Dra. Armanda Góis;
- Representante do centro Regional de Segurança Social do Montijo, Dra. Clara Tomás;
- Representante do Centro Social de São Brás, Sr. João Machado:
- Representante do Centro de Saúde de Alcochete – Delegada de Saúde, Dra. Rosa Freitas;
- Representante da Autoridade Marítima Nacional, Sub-inspector Gaspar Simões;
- Representante da Escola Secundária de Alcochete, Eng. Laureta Mateus;
- Presidente da Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete, Dra. Augusta Alves;
- Representante do Agrupamento 223 do Corpo Nacional de Escutas, Sr. Pedro Lavrado.
Recordamos que os restantes membros que integram este órgão tomaram posse no decorrer da reunião da Assembleia Municipal, realizada a 26 de Setembro último.