Informação
31 Out 2006
Reunião Pública de Câmara
A próxima reunião pública ordinária da Câmara Municipal realiza-se no próximo dia 2 de Novembro, pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Ordem de Trabalhos:
RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
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1 – Resumo diário de tesouraria do dia anterior.
PAGAMENTOS
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2 – Pagamentos autorizados entre reuniões.
ACTA
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3 – Acta da reunião ordinária realizada em 18 de Outubro de 2006.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
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4 – Projectos aprovados
a) Projecto de arquitectura apresentado por Vila Pedra – Construção de Imóveis, Lda., referente à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos e cave, em S. Francisco, Lote 19 – S. Francisco. (Alterações)
Proc.º N.º AE.083.02 (H)
b) Projecto de arquitectura apresentado por Vila Pedra – Construção de Imóveis, Lda., referente à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos e cave, em S. Francisco, Lote 20 – S. Francisco. (Alterações)
Proc.º N.º AE.084.02 (H)
c) Projecto de arquitectura apresentado por Vila Pedra – Construção de Imóveis, Lda., referente à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos e cave, em S. Francisco, Lote 17 – S. Francisco. (Alterações)
Proc.º N.º AE.037.03 (H)
d) Projecto de arquitectura apresentado por Alda Maria Gonçalves Soares, referente à adaptação de uma loja a estabelecimento de café, bebidas e pastelaria, na Alameda Júlio Dinis, nº 69, r/c Dt.º - S. Francisco.
Proc.º N.º AE.059.05 (R)
e) Projecto de arquitectura apresentado por João Pedro Santos Maia Faria e Ana Isabel Santos Maia Faria, referente à adaptação de um estabelecimento comercial a loja de animais, na Rua 17 de Janeiro de 1515, nº 3 e Praça do Flamingo, nº 35 – Alcochete.
Proc.º N.º AE.213.05
f) Projecto de arquitectura apresentado por António Pedro Lopes da Costa Seabra Cruz, referente à adaptação de espaço comercial a café/snack-bar, na Rua Capitão Salgueiro Maia, nº 18 A e 18 B – Alcochete.
Proc. N.º AE.214.05 (R)
g) Projecto de arquitectura apresentado por Amílcar & Jesus, Lda., referente à construção de um edifício de 4 pisos com cave e sótão, no Núcleo D, lote 40 – Alcochete.
Proc.º N.º AE.012.06
h) Projecto de arquitectura apresentado por Alcina dos Anjos Lourenço Ribeiro, referente à construção de uma arrecadação (legalização), no Rêgo da Amoreira – Alcochete.
Proc.º N.º LE.051.03
i) Projecto de arquitectura apresentado por Joaquina Ramalho Marques, referente à ampliação de uma moradia, no Rêgo da Amoreira – Alcochete.
Proc.º N.º LE.051.05
j) Projecto de arquitectura apresentado por António Pedro da Silva Martins, referente à construção de um anexo de apoio agrícola (legalização), na Quinta das Hortas – Cardeeiras – Alcochete.
Proc.º N.º LE.005.06
k) Projecto de arquitectura apresentado por António Catalão Nunes Rodrigues, referente à alteração de uma moradia de r/c, na Rua do Cascais, n.º 15 - Alcochete
Proc.º N.º LE.018.06
l) Projecto de arquitectura apresentado por José Carlos Gouveia Ricardo, referente à construção de um edifício de 2 pisos destinado a escritório, na Rua Comendador Estêvão de Oliveira, n.º 62 – Alcochete.
Proc.º N.º LE.021.06 (C)
m) Projecto de arquitectura apresentado por Claudino José Saturnino, referente à construção de um telheiro e implantação de uma câmara frigorifica, na Quebrada – Alcochete.
Proc.º N.º LE.029.06
n) Projecto de arquitectura apresentado por Maria Idália Pereira Rodrigues, referente à construção de um edifício de 2 pisos com sótão, na E. N. 119 – S. Francisco.
Proc. N.º LE.046.06 (M)
5 – Pedido de vistoria ao abrigo do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro (Rectificação)
Vistoria solicitada por Luís Miguel Tavares Carvalho, ao prédio sito na Av. D. Manuel I, Pátio do Ezequiel, cave 2 –Frente, Alcochete.
Processo de obras coercivas N.º OC.002.06
DIVISÃO FINANCEIRA
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6 – 10ª Alteração às Grandes Opções do Plano de 2006 – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
7 – 10.ª Alteração ao Orçamento de 2006
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
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8 – Subscrição da Declaração do 4.º Fórum Mundial da Água e Posição da CMA face à gestão pública da água;
9 – Licença Especial de Ruído – Ratificação;
10 – Toponímia;
11 – Protocolo de Entrega e Recolha de Óleos Vegetais Usados;
12 – Protocolo celebrado entre a CMA e a Cercima no âmbito do Programa “Saber ser e Crescer” – Rectificação;
13 – Protocolo de Colaboração com vista à gestão ambientalmente equilibrada de veículos em fim de vida;
14 – Protocolo celebrado entre o Município e a Escola Básica 2,3 El-Rei D. Manuel I respeitante ao Pavilhão Desportivo – Ratificação;
15 – Donativo do Banco Santander & Totta para as comemorações da I Semana do Dia do Idoso de Alcochete;
16 – Subsídios.
INFORMAÇÕES
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17 – Várias.
Ordem de Trabalhos:
RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
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1 – Resumo diário de tesouraria do dia anterior.
PAGAMENTOS
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2 – Pagamentos autorizados entre reuniões.
ACTA
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3 – Acta da reunião ordinária realizada em 18 de Outubro de 2006.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
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4 – Projectos aprovados
a) Projecto de arquitectura apresentado por Vila Pedra – Construção de Imóveis, Lda., referente à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos e cave, em S. Francisco, Lote 19 – S. Francisco. (Alterações)
Proc.º N.º AE.083.02 (H)
b) Projecto de arquitectura apresentado por Vila Pedra – Construção de Imóveis, Lda., referente à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos e cave, em S. Francisco, Lote 20 – S. Francisco. (Alterações)
Proc.º N.º AE.084.02 (H)
c) Projecto de arquitectura apresentado por Vila Pedra – Construção de Imóveis, Lda., referente à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos e cave, em S. Francisco, Lote 17 – S. Francisco. (Alterações)
Proc.º N.º AE.037.03 (H)
d) Projecto de arquitectura apresentado por Alda Maria Gonçalves Soares, referente à adaptação de uma loja a estabelecimento de café, bebidas e pastelaria, na Alameda Júlio Dinis, nº 69, r/c Dt.º - S. Francisco.
Proc.º N.º AE.059.05 (R)
e) Projecto de arquitectura apresentado por João Pedro Santos Maia Faria e Ana Isabel Santos Maia Faria, referente à adaptação de um estabelecimento comercial a loja de animais, na Rua 17 de Janeiro de 1515, nº 3 e Praça do Flamingo, nº 35 – Alcochete.
Proc.º N.º AE.213.05
f) Projecto de arquitectura apresentado por António Pedro Lopes da Costa Seabra Cruz, referente à adaptação de espaço comercial a café/snack-bar, na Rua Capitão Salgueiro Maia, nº 18 A e 18 B – Alcochete.
Proc. N.º AE.214.05 (R)
g) Projecto de arquitectura apresentado por Amílcar & Jesus, Lda., referente à construção de um edifício de 4 pisos com cave e sótão, no Núcleo D, lote 40 – Alcochete.
Proc.º N.º AE.012.06
h) Projecto de arquitectura apresentado por Alcina dos Anjos Lourenço Ribeiro, referente à construção de uma arrecadação (legalização), no Rêgo da Amoreira – Alcochete.
Proc.º N.º LE.051.03
i) Projecto de arquitectura apresentado por Joaquina Ramalho Marques, referente à ampliação de uma moradia, no Rêgo da Amoreira – Alcochete.
Proc.º N.º LE.051.05
j) Projecto de arquitectura apresentado por António Pedro da Silva Martins, referente à construção de um anexo de apoio agrícola (legalização), na Quinta das Hortas – Cardeeiras – Alcochete.
Proc.º N.º LE.005.06
k) Projecto de arquitectura apresentado por António Catalão Nunes Rodrigues, referente à alteração de uma moradia de r/c, na Rua do Cascais, n.º 15 - Alcochete
Proc.º N.º LE.018.06
l) Projecto de arquitectura apresentado por José Carlos Gouveia Ricardo, referente à construção de um edifício de 2 pisos destinado a escritório, na Rua Comendador Estêvão de Oliveira, n.º 62 – Alcochete.
Proc.º N.º LE.021.06 (C)
m) Projecto de arquitectura apresentado por Claudino José Saturnino, referente à construção de um telheiro e implantação de uma câmara frigorifica, na Quebrada – Alcochete.
Proc.º N.º LE.029.06
n) Projecto de arquitectura apresentado por Maria Idália Pereira Rodrigues, referente à construção de um edifício de 2 pisos com sótão, na E. N. 119 – S. Francisco.
Proc. N.º LE.046.06 (M)
5 – Pedido de vistoria ao abrigo do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro (Rectificação)
Vistoria solicitada por Luís Miguel Tavares Carvalho, ao prédio sito na Av. D. Manuel I, Pátio do Ezequiel, cave 2 –Frente, Alcochete.
Processo de obras coercivas N.º OC.002.06
DIVISÃO FINANCEIRA
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6 – 10ª Alteração às Grandes Opções do Plano de 2006 – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
7 – 10.ª Alteração ao Orçamento de 2006
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
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8 – Subscrição da Declaração do 4.º Fórum Mundial da Água e Posição da CMA face à gestão pública da água;
9 – Licença Especial de Ruído – Ratificação;
10 – Toponímia;
11 – Protocolo de Entrega e Recolha de Óleos Vegetais Usados;
12 – Protocolo celebrado entre a CMA e a Cercima no âmbito do Programa “Saber ser e Crescer” – Rectificação;
13 – Protocolo de Colaboração com vista à gestão ambientalmente equilibrada de veículos em fim de vida;
14 – Protocolo celebrado entre o Município e a Escola Básica 2,3 El-Rei D. Manuel I respeitante ao Pavilhão Desportivo – Ratificação;
15 – Donativo do Banco Santander & Totta para as comemorações da I Semana do Dia do Idoso de Alcochete;
16 – Subsídios.
INFORMAÇÕES
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17 – Várias.