Reuniões
Calendário das Reuniões
De acordo com o Regimento da Assembleia Municipal de Alcochete, a Assembleia Municipal reúne anualmente em cinco sessões ordinárias, nomeadamente em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro.
Contudo, a Assembleia Municipal pode ser convocada a título extraordinário, a pedido do Presidente da Assembleia Municipal ou sempre que assim for deliberado pela Mesa da Assembleia Municipal.
A Assembleia Municipal pode ainda reunir em sessão extraordinária por requerimento:
- Do Presidente da Câmara Municipal, em execução de deliberação desta;
- De um terço dos seus Membros ou de grupos municipais com idêntica representatividade;
- De um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do Município equivalente a cinquenta vezes o número de elementos que compõem a Assembleia.
Nas sessões extraordinárias a Assembleia só pode deliberar sobre as matérias para que tenha sido expressamente convocada.
Consulte aqui os Editais:
Consulte aqui as Atas das Reuniões:
- Ata n.º 01 - Sessão Ordinária realizada em 29 de fevereiro de 2016
- Ata n.º 02 - Sessão Ordinária realizada em 21 de abril de 2016
- Ata n.º 03 - Sessão ordinária realizada em 20 de junho de 2016
- Ata n.º 04 - Sessão ordinária realizada em 22 de setembro de 2016
- Ata n.º 05 - Ata da reunião ordinária realizada em 28 de novembro de 2016
- Ata n.º 06 - Ata da reunião extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2016
Consulte aqui as moçoes, saudações e outros documentos aprovados na Assembleia Municipal