Reunião 29 Abril 2014
Período para colocação de perguntas à Câmara Municipal
Antes da Ordem do Dia, e durante o período para solicitação de esclarecimentos à Câmara Municipal, a deputada municipal Iolanda Nunes colocou duas questões ao Executivo Municipal. Na sequência das alterações à circulação rodoviária no Núcleo Antigo da vila de Alcochete, a deputada municipal solicitou confirmação sobre a entrega de dois abaixo-assinados, por parte dos moradores e comerciantes, e se haveria disponibilidade para a realização de uma nova reunião entre a Câmara Municipal e os comerciantes/ moradores da Vila, com vista a encontrar uma solução que favorecesse todas as partes envolvidas na área intervencionada.
Durante este período, Iolanda Nunes questionou ainda a Câmara sobre o conhecimento de eventuais festas ilegais que têm decorrido em Alcochete, em propriedade privada, e durante as quais crianças e jovens, com idades entre os 12 e os 14 anos, consomem álcool e substâncias psicotrópicas. A deputada municipal frisou que esta situação já foi abordada em sede de reunião da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alcochete (CPCJ). A Câmara Municipal deu resposta às questões colocadas.
Apresentação de propostas de Moção e Saudação
Durante o período para discussão de propostas de Moção, e após votação da “Saudação da Regeneração da Frente Ribeirinha”, a Bancada do PS apresentou uma Declaração de Voto.
Período da Ordem do Dia
Neste período, e depois da votação unânime à proposta “Regulamento Municipal do Regime de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade”, a Bancada do PS apresentou uma Declaração de Voto, onde propõe a introdução de um período de carência para a implementação do Regulamento em causa, tendo em conta a conjuntura económico-financeira.