Reunião 28 Junho 2011
No Período de Antes da Ordem do Dia, os deputados do Partido Socialista colocaram as seguintes questões à Câmara Municipal:
• Na reunião da Assembleia Municipal realizada em Samouco, o deputado José Luís Catalão solicitou esclarecimentos quanto ao processo de implementação do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública na Câmara Municipal de Alcochete.
• O deputado Pedro Lavrado questionou o Executivo Municipal em relação às obras de construção do Centro Escolar de São Francisco e quis saber quais as diligências efectuadas para que seja retomada a execução da obra e se foram pedidos elementos adicionais que comprovassem a capacidade financeira da Montiterras para efectuar a empreitada.
O Executivo Municipal esclareceu os deputados sobre as questões colocadas.
Discussão e aprovação de propostas de saudação
Aquando da apreciação da “Saudação Centro de Saúde do Samouco é já uma realidade”, o deputado José Luís Catalão propôs que se eliminasse a referência à CDU no texto da proposta, devendo apenas constar “a firme vontade do Executivo Municipal”, alteração rejeitada pela bancada da CDU.
Após votação, a bancada do PS apresentou a seguinte declaração de voto.
Assuntos Relevantes
O deputado Francisco Giro destacou a realização, a 15 de Junho, na Escola Profissional de Montijo, de uma formação por vídeo-conferência promovida pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, por iniciativa da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alcochete e lamentou que o evento não tenha decorrido em Alcochete devido a problemas informáticos.
O Executivo Municipal esclareceu os deputados em relação às questões colocadas.
Matérias que constam na Ordem do Dia
A bancada do PS apresentou como candidato ao cargo de representante da Assembleia Municipal na Direcção da Fundação João Gonçalves Júnior o deputado Pedro Lavrado, que obteve apenas 5 votos, tendo sido eleita por escrutínio secreto a deputada proposta pela bancada da CDU, Olívia Silva, com 13 votos.
Os deputados da bancada do PS abstiveram-se na votação dos pontos 3, 4 e 5 da Ordem do Dia desta reunião, isto é, nas propostas “Repartição do FEF para o ano de 2012”, “1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos” e “1.ª Revisão ao Orçamento de 2011” e aprovaram, por unanimidade, as propostas “Extinção da CDR – Cooperação e Desenvolvimento Regional, EIM – Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal” e “Desafectação do domínio público de uma parcela de terreno sita em Valbom, freguesia de Alcochete, para integrar o domínio privado municipal.
No período de discussão desta última proposta, o deputado José Luís Catalão perguntou se já havia intenção de instalar algum equipamento no referido terreno.
Período Antes de Encerrar a Sessão
No Período de Antes de Encerrar a Sessão, a deputada Joana Lino perguntou se a empresa Montiterras já tinha apresentado insolvência e alertou que caso assim seja a empresa deixa de ter poder para ceder a sua posição contratual a outra empresa, para que a obra de construção do Centro Escolar de São Francisco seja concluída.