Reunião 28 Abril 2011
Antes da Ordem do Dia, a bancada do PSD colocou as seguintes questões à Câmara Municipal:
- Sendo a Praia dos Moinhos, em Alcochete, muito frequentada durante todo o ano, a bancada do PSD questionou a Câmara Municipal sobre a possibilidade do areal ser limpo quinzenalmente. Foi ainda colocada uma segunda questão sobre a vigilância na praia durante a época balnear.
- A Câmara Municipal tem vindo a reforçar a pintura da sinalização horizontal em algumas vias do Concelho e, nesse contexto, a bancada do PSD teceu algumas considerações sobre estradas que se encontram em mau estado.
O Executivo Municipal respondeu às questões colocadas.
Assuntos Relevantes para o Município
Sobre a requalificação da frente ribeirinha de Alcochete, a bancada do PSD perguntou à Câmara Municipal como será garantido o financiamento para todas as obras e em que fase se encontram os projectos que já foram apresentados e divulgados no InAlcochete.
O Executivo Municipal respondeu à questão colocada.
Matérias que constam na Ordem do Dia
Sobre o ponto 3 da Ordem do Dia, Alteração ao Mapa de Pessoal, foram efectuadas algumas considerações.
No seguimento daquilo que tem sido a petição do PSD em situações anteriores, o deputado municipal Luíz Batista reforçou que considera preocupante a transição de funcionários para uma situação efectiva na Câmara Municipal, numa altura em que o futuro é incerto. O deputado municipal manifestou novamente a sua preocupação por, em 2010, as despesas com o pessoal terem registado o valor de €7.262.067,60.
A proposta Alteração ao Mapa de Pessoal foi aprovada, por maioria, com 14 votos a favor pela bancada da CDU e 9 abstenções pelas bancadas do PS e do PSD.
Após votação, a bancada do PSD apresentou a seguinte declaração de voto
Sobre o ponto 4 da Ordem do Dia, Prestação de Contas 2010 e Relatório de Gestão de 2010, a bancada do PSD incidiu a sua intervenção sobre a evolução das dívidas de curto, médio e longo prazo e destacou a dívida a curto prazo que, em 2010, assume o valor de €3.929.394,91.
Recordando que, em 2009, a Câmara Municipal contraiu um empréstimo para regularizar dívida, o deputado municipal Luíz Batista questionou o Executivo Municipal se há intenção de contrair um novo empréstimo para fazer face à dívida.
A proposta Prestação de Contas 2010 e Relatório de Gestão 2010 foi aprovada, por maioria, com 14 votos a favor pela bancada CDU e 9 abstenções pelas bancadas do PS e do PSD.
Após votação, a bancada do PSD apresentou a seguinte declaração de voto.