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Mensagem do Presidente

No dealbar do mandato autárquico 2009/2013 e na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal, venho saudar a população do concelho de Alcochete, reiterando a plena disponibilidade para atender todos os munícipes, independentemente das suas inclinações políticas, religiosas ou filosóficas e da sua situação social, cultural, ou económica. Gostosamente, no âmbito do órgão autárquico a que presido, mas não só, analisarei as questões, propostas, sugestões e críticas que me queiram dirigir, considerando-as sempre um valioso contributo para o melhor desempenho das funções de que fui incumbido.

A Assembleia Municipal de Alcochete, constituída por 24 elementos representantes de três forças políticas, não deve ser apenas o órgão deliberativo e fiscalizador da actividade municipal. Ela deve também constituir um permanente reflexo activo das preocupações dos cidadãos que almejam melhor qualidade de vida e a satisfação dos seus justos anseios.
Cabe aos eleitos, apelidados de deputados municipais, recolher as observações e atender os pontos de vista dos munícipes, providenciando o seu adequado encaminhamento, quer eles se integrem na esfera concelhia, quer sejam de domínio regional, municipal, ou internacional. Vivemos num espaço cada vez mais globalizado e tudo o que acontece no mundo, inevitavelmente a todos afecta.

Contudo, o relacionamento entre os deputados municipais e os cidadãos tem que ser, acima de tudo, biunívoco. Isto é, também os cidadãos devem lembrar-se que existe a Assembleia, contactar os eleitos, assistir e participar nas sessões que ciclicamente são organizadas. A democracia participativa tem aqui uma das suas vertentes, detendo um potencial imenso de possibilidades de acção e interacção no que respeita às decisões a tomar que afectam todo o colectivo.

No Regimento da Assembleia Municipal estão expressamente previstas duas ocasiões de possível intervenção do público para apresentar assuntos de interesse municipal: uma antes da Ordem do Dia e outra imediatamente após esse período. Os cidadãos poderão assim, aproveitar as sessões da Assembleia, momentos soberanos em que se encontram simultaneamente reunidos o Presidente da Câmara, bem como toda a vereação e os membros da Assembleia que, como é sabido, engloba também os três presidentes das Juntas de Freguesia.

Cremos bem que estas hipóteses de intervenção não têm sido adequadamente levadas em conta e também por isso, as relembramos aqui nesta breve saudação. Afinal ela não é mais do que um apelo para que os munícipes dilatem a sua participação na “coisa” pública que a todos pertence em direitos, obrigações e responsabilidades.

A gestão administrativa, económica, financeira, política e afectiva do nosso concelho não é tarefa fácil.
O saber não é exclusivo de uma pessoa ou de um grupo. Todos juntos é que sabemos quase tudo, sendo o quase uma palavra de contornos quase infinitos.

Abraços!

Miguel Boieiro




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