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Reunião 15 de setembro 2017

Período de antes da ordem do dia

A deputada Natacha Patinha questionou o Executivo Municipal sobre a abertura do ano letivo, qual o balanço sobre a educação no concelho e as perspetivas em relação ao futuro.

O deputado Rodolfo Pereira apresentou um voto de pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora, que foi aprovado por unanimidade, assim como o cumprimento de um minuto de silêncio em sua memória.

Voto de pesar


A deputada Ana Brandão apresentou uma moção sobre a falta de médicos no concelho que foi aprovada por unanimidade.

Moção Falta de médicos em Alcochete


Período da ordem do dia

Os deputados municipais tomaram conhecimento da informação do presidente de Câmara sobre a atividade do município e da sua situação financeira, assim como da certificação legal de contas em relação ao 1.º semestre de 2017.

As propostas de 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano – PPI e AMRS e 2.ª revisão ao Orçamento de 2017 foram aprovadas por maioria, com 14 votos favoráveis da CDU e as abstenções dos 4 deputados do PS, 3 abstenções do CDS/PP e 2 abstenções do PSD.

As propostas de renovação do acordo de colaboração com a Fundação João Gonçalves Júnior e com o CENSA – Centro Social de São Brás para implementação do serviço de Componente de Apoio à Família (CAF) foram aprovadas por unanimidade.

Período de antes de encerrar a sessão

A deputada Miriam Boieiro apresentou uma declaração para constar em ata. A deputada enalteceu a discussão política e o debate de ideias durante este mandato e disse que a bancada da CDU honrou e respeitou os votos da população que a elegeu. Lembrou ainda que a CDU assinalou datas que nunca se esquecem, tais como o Dia Internacional da Mulher, o 25 de Abril e o Dia do Trabalhador e apresentou moções sobre a educação e saúde, os refugiados e imigrantes, os 40 anos da Constituição da República, a defesa da água e a gratuitidade dos manuais escolares, os transportes e a mobilidade e discutiu questões fundamentais como a construção do novo aeroporto e a transferência de competências para as autarquias.

Declaração


Miriam Boieiro dirigiu uma palavra de apreço ao presidente da assembleia municipal, Fernando Leiria, que assumiu o cargo a meio do mandato, e lembrou também o ex-presidente da assembleia municipal, Miguel Boieiro.

A deputada concluiu a sua intervenção com um elogio ao presidente da câmara, Luís Miguel Franco, que esteve à frente do município 12 anos e que por força da lei não se pode recandidatar, destacando-lhe o brio, o profissionalismo, a extrema competência, o poder de comunicação, a clareza de raciocínio e o trato com as pessoas.

O presidente da junta de freguesia do Samouco, António Almeirim, agradeceu em nome pessoal ao seu partido por ter sido convidado em 1976 para integrar uma lista concorrente às autarquias locais, o que lhe permitiu fazer o que mais gosta e que é trabalhar para servir os outros e agradeceu à população do Samouco por lhe ter dado maiorias absolutas sempre que concorreu como cabeça de lista. Manifestou ainda as suas preocupações em relação à saúde pública na freguesia do Samouco, referindo que graças aos esforços da junta de freguesia, da câmara municipal e da comissão de utentes foram repostas as horas de trabalho à única médica em exercício na Extensão do Centro de Saúde em Samouco.

No encerramento da sessão, o presidente da Assembleia Municipal, Fernando Leiria, recordou o seu percurso político como autarca do PCP há 35 anos e as conquistas do poder local democrático. Destacou ter sido um prazer e um privilégio fazer parte de dois mandatos na Assembleia Municipal de Alcochete e de ter contribuído para a defesa do interesse público no cumprimento da lei. Sublinhou a enorme honra ter sido escolhido em março de 2015 para presidir à Assembleia Municipal, uma função que procurou exercer com a dignidade que o cargo exige e com ponderação e imparcialidade. Destacou a relação sempre correta, cordial e institucional com os membros da Assembleia Municipal de todas as forças políticas e manifestou uma palavra de apreço à Câmara Municipal, em especial ao presidente da Câmara pelos muitos anos que dedicou à Câmara e ao Concelho, a sua dedicação, a constante disponibilidade, a competência, o empenho, a capacidade de trabalho e a sua determinada e competente liderança.

Discurso do presidente da Assembleia Municipal

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