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Desenvolvimento sustentável do concelho

No que diz respeito ao “Desenvolvimento Sustentável do Concelho” o Município tem valorizado uma Visão Estratégica que preconiza no plano conceptual, uma nova dimensão e uma nova abordagem do território e nesse sentido, tem pocurado concretizar uma verdadeira “Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Alcochete”, que perspective o futuro do concelho, com uma elevada qualidade de vida para os seus munícipes, suportada por um modelo de desenvolvimento que valorize as nossas potencialidades, que promova uma Actividade Económica e Turística de qualidade, que reforce a capacidade e competitividade do nosso tecido económico, que desenvolva actividades de Inovação e Tecnologia, que valorize o nosso Sistema de Conhecimento, que promova a coesão do nosso Tecido Social e que afirme o nosso Território no contexto Regional, Nacional e Internacional, devidamente enquadrado e suportado no próximo Quadro de Apoio Comunitário.

Procurámos nestes últimos anos de trabalho, estimular a dinâmica de negócios do tecido empresarial, comercial e de serviços do concelho, mobilizando os diferentes agentes económicos nos Centros Históricos das nossas Freguesias e temos em curso, a elaboração de “Planos Estratégicos” de requalificação das Áreas de Localização Empresarial do Concelho (designadamente o Batel e o Passil), procurando estimular a economia, captando investimento e reforçando a competividade do tecido económico local.

Continuámos a desenvolver o Programa de Regeneração Urbana de Alcochete, enquanto alavanca da dinâmica social, cultural, criativa e turística do concelho, estendendo esta dinâmica às várias localidades do território, assumindo-se a continuação da requalificação da frente ribeirinha como uma prioridade.

Continuámos a promover o património natural, paisagístico e ambiental do concelho, assumindo a sua singularidade e dando continuidade aos projectos em curso, assim como, estimulando a surgimento de projectos específicos, nos domínios da imagem urbana, mobilidade sustentável, eco – eficiência do espaço público/edificado, biodiversidade, etc.

- Implementámos um Programa de Requalificação e Modernização da Rede de Equipamentos de Base Social (Cultura/Educação/Desporto/Solidariedade Social), afirmando o território concelhio como espaço de coesão social e identidade cultural.

 

Dinâmicas territoriais verificadas na Região na última década, o seu impacto na Península de Setúbal e, em especial, no concelho de Alcochete

No quadro regional e apesar do esforço de planeamento verificado, continuamos a constatar a existência de áreas urbanas menos consolidadas, o reforço do policentrismo da área metropolitana, a continuidade de fragmentação e dispersão urbanas, não obstante algumas acções bem-sucedidas por parte dos municípios, a predominância da transporte individual, em detrimento de um sistema de infra-estruturas e mobilidade sustentáveis e, uma Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental que, apesar de algumas “acções erosivas”, permanece válida e de grande importância patrimonial.

A partir deste diagnóstico  os diferentes actores (públicos e privados) com responsabilidades no ordenamento do território, elaboraram uma proposta técnica de “alteração do PROTAMLx, que elencou um conjunto de orientações que gostaríamos de destacar e partilhar convosco:
- A necessidade da Área Metropolitana de Lisboa assumir decididamente, o paradigma do desenvolvimento sustentável, designadamente, promovendo estratégias económicas ambientais (eco eficientes), atraindo novas oportunidades de mercado e investimentos, favorecendo uma maior eficácia de recursos;
- A inversão da actual tendência de urbanização expansiva com forte concentração nas zonas periféricas e litorais;
- A necessidade de intervir de forma integrada e sustentável, nas áreas urbanas menos densamente ocupadas, de forma a garantir a qualificação e consolidação dos espaços urbanos e a preservação dos espaços naturais, agrícolas e florestais;
- Contrapor ao forte crescimento desordenado, a protecção de recursos fundamentais, como os solos, as águas subterrâneas, as zonas ribeirinhas e a faixa litoral, bem como os valores patrimoniais únicos, nos domínios ecológicos, paisagístico, cultural e geo-económico, corporizados nas áreas protegidas, Rede Natura 2000 e nos monumentos nacionais;
- Finalmente, implementar uma rede de infra-estruturas e equipamentos colectivos que evolua do ciclo da cobertura, para o ciclo da eficiência, qualidade e segurança.

Tendo como pressupostos estas orientações estratégicas para a Região e tendo como referência os nossos territórios, o Município de Alcochete, em parceria com o Município de Palmela e proprietários privados, desenvolveram um PAT – Programa de Acção Territorial, com um horizonte temporal alargado, que nos permitiu contratualizar a coordenação de actuações públicas e privadas, visando a definição de uma estratégia intermunicipal nas áreas de edificação dispersa, no espaço Periurbanos e no Espaço Rural.

Conscientes destas transformações dinâmicas do território e respeitando uma identidade cultural que remonta da ocupação pré-romana aos nossos dias, o concelho de Alcochete têm vindo a alterar o seu paradigma de relacionamento com a AMLx, transformando o seu território numa “Porta de entrada de Lisboa “e integrando-se na primeira coroa da capital.

Temos procurado, no entanto, que esta profunda alteração, nas funções territoriais do Município, não altere a sua sustentabilidade, o seu Património Natural (áreas naturais e rurais – cerca de 90% do território) mantendo uma função residencial de qualidade e de baixa densidade de ocupação e valorizando a nossa identidade cultural e patrimonial.

Conscientes destes valores e das potencialidades emergentes do território, o Município têm procurado com a sua actividade de planeamento e gestão, orientar o desenvolvimento de funções especializadas e novos usos, integrando a frente ribeirinha e o espaço rural na requalificação da vida metropolitana, valorizando a sua estrutura ecológica, assegurando o necessário equilíbrio e complementaridade com os valores ambientais, em especial, as áreas classificadas.

Nesse sentido, temos em curso, a actualização do nosso “Plano de Desenvolvimento Estratégico – Alcochete2030”, de forma a adequá-lo aos novos desafios, alargar o seu horizonte temporal de intervenção e conformar os processos de revisão dos nossos “Instrumentos de Gestão Territorial”.

Em síntese, pretendemos continuar a concretização de uma verdadeira “Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável do Município de Alcochete” e territórios envolventes.

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