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Reunião 22 fevereiro 2017

Colocação de perguntas à câmara municipal

Durante este período, o deputado municipal Pedro Canteiro perguntou à Câmara Municipal se o parque infantil do Valbom se encontrava fechado devido à lagarta do pinheiro e, ainda sobre este espaço infantil, questionou o porquê do mesmo estar recorrentemente fechado. De um modo geral, chamou a atenção para o estado de degradação dos parques infantis e sugeriu que fosse realizado um levantamento do estado de todas estas áreas, uma vez que não contribuem para uma imagem positiva do Município.

A câmara municipal deu resposta às questões e considerações colocadas.

Período para apresentação de moções e saudações

Depois da apresentação da saudação “8 de Março, Dia Internacional da Mulher” pela bancada CDU, o deputado municipal João Lopes referiu que estava de acordo praticamente com todo o documento, mas que se iria abster na votação devido ao que é mencionado no ponto 2, relativamente à participação ativa, uma vez que considera que não é a participação numa manifestação que valoriza ou não, a presença e a participação das mulheres quer em qualquer órgão, quer na sociedade.

Assim, a moção foi aprovada por maioria com uma abstenção do deputado João Lopes da bancada do CDS-PP.

Sobre a moção “Novo Aeroporto Complementar na Base Aérea n.º 6”, apresentada pela bancada do PSD, o deputado municipal Pedro Canteiro referiu que ainda há muito pouco conhecimento sobre um assunto tão importante e que para uma reflexão mais aprofundada é necessário haver mais informação, contudo, informou que a bancada do CDS-PP iria votar a favor porque há, pelo menos, conhecimento dos estudos que sustentam a solução apresentada.

A moção foi rejeitada com os votos contra da bancada CDU, com os votos a favor das bancadas do CDS-PP e do PSD e com a abstenção da bancada do PS.

Ordem do Dia

A proposta “Plano de Saneamento Financeiro: Recusa de Visto aos contratos de empréstimo e desatualização do PSF – Revogação” foi aprovada com os votos a favor das bancadas da CDU, do PSD e do CDS-PP e as abstenções da bancada do PS.

A proposta “Plano de Saneamento Financeiro: Evolução financeira e orçamental no triénio 2014-2016” foi aprovada com 14 votos a favor da bancada da CDU, e as abstenções das bancadas do PS (4), do CDS-PP (3), e do PSD (1).

Depois da votação desta proposta, a bancada do CDS-PP apresentou uma declaração de voto.

A proposta “Tomada de Posição: Pela melhoria do transporte fluvial, na Transtejo e do serviço público de transportes” foi aprovada por unanimidade.

A proposta “Retificação aos valores constantes do Anexo I do Acordo de Colaboração com a Fundação João Gonçalves Júnior, visando a implementação da CAF do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico no concelho de Alcochete” foi aprovada por unanimidade.

A proposta “Retificação aos valores constantes do Anexo I do Acordo de Colaboração com o Centro Social de S. Brás, visando a implementação da CAF do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, na freguesia do Samouco” foi aprovada por unanimidade.

A proposta “1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal” foi aprovada por maioria, com os votos a favor da bancada CDU (14) e com a abstenção das bancadas do PS (4), do CDS-PP (3) e do PSD (1).

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