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Reunião 22 setembro 2016

Assuntos da ordem do dia

Sobre a tomada de posição "Municipalização da Educação Não!", a deputada municipal Iolanda Nunes interveio para saudar esta tomada de posição em defesa da escola pública, universal e gratuita que possibilita que, a todos os seus intervenientes, sejam dadas as mesmas oportunidades de futuro.
A tomada de posição foi aprovada por maioria com 18 votos a favor pelas bancadas da CDU e do PS, 3 abstenções da bancada do CDS-PP e 2 votos contra da bancada do PSD.

Quanto às restantes propostas que estiveram em apreciação durante a ordem do dia, a bancada do PS votou favoravelmente:

- Os acordos de colaboração com a Fundação João Gonçalves Júnior e o Centro Social de São Brás (CENSA) para implementação do serviço de componente de apoio à família (CAF) nas escolas de 1.º ciclo de ensino básico de Alcochete e Samouco.

- Autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos - renovação do licenciamento de software Microsoft (triénio 2017 a 2019) para os postos de trabalho da CMA (EA Renew).

- Autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos - aquisição de serviços no âmbito dos seguros por um período de dois anos - repartição de encargos;

- 1.ª Alteração ao mapa de pessoal 2016.

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